Procedimento Comum Cível 0812953-86.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 21.830,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 07:45

Transitado em Julgado em data

09/01/2026, 07:35

Prazo em Curso

12/12/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/11/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:11

Registro de Sentença

13/11/2025, 16:11

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:23

Prazo em Curso

30/05/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:03

Todas as movimentações(275)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 07:45

Transitado em Julgado em data

09/01/2026, 07:35

Prazo em Curso

12/12/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/11/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:11

Registro de Sentença

13/11/2025, 16:11

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:23

Prazo em Curso

30/05/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

29/05/2025, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 19:24

Juntada de Ofício

28/03/2025, 12:57

Juntada de Ofício

06/03/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais

10/02/2025, 09:57

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberto Carlos de Almeida - Réu: Banco Votorantim S.A., Auto 1000 Multimarcas Eireli Me, Espólio de Wagner Geraldo Paroni, Alan Johnson Guimarães da Silva - Intimação da parte requerida para apresentação de alegações finais. Intimação - ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Paulo Cesar Recalde (OAB 7167/MS), Jansen Moussa (OAB 12896/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Ayron Doueidar Sandim (OAB 23089/MS) Processo 0812953-86.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/12/2024, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 16:35

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Votorantim S.A., Auto 1000 Multimarcas Eireli Me, Espólio de Wagner Geraldo Paroni, Alan Johnson Guimarães da Silva - Ante a inércia da parte requerente, declara-se encerrada a fase de instrução. Nos termos do artigo 364 § 2º, do Código de Processo Civil, concede-se o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem as respectivas alegações finais, iniciando com a parte requerente. Sem prejuízo, ciência às partes do ofício de fls. 274/275. Intimação - ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Paulo Cesar Recalde (OAB 7167/MS), Jansen Moussa (OAB 12896/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Ayron Doueidar Sandim (OAB 23089/MS) Processo 0812953-86.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos de Almeida -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

07/11/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:08

Juntada de Ofício

04/10/2024, 12:02

Informação do Sistema

01/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

25/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:21

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Votorantim S.A., Auto 1000 Multimarcas Eireli Me, Espólio de Wagner Geraldo Paroni - Intimação - ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Paulo Cesar Recalde (OAB 7167/MS), Jansen Moussa (OAB 12896/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Ayron Doueidar Sandim (OAB 23089/MS) Processo 0812953-86.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos de Almeida - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição

10/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

05/09/2024, 19:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 11:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:26

Prazo em Curso

27/06/2024, 00:40

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:05

Emissão da Relação

24/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 09:06

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 10:51

Processo saneado

03/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 18:18

Prazo em Curso

01/03/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

28/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 08:55

Prazo em Curso

21/02/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:08

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

02/02/2024, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:39

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:55

Prazo em Curso

17/07/2023, 00:23

Prazo em Curso

14/07/2023, 22:13

Prazo em Curso

11/07/2023, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 10:05

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

27/06/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 17:36

Prazo em Curso

01/03/2023, 23:27

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 07:57

Emissão da Relação

07/02/2023, 21:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 02:13

Prazo em Curso

14/12/2022, 12:28

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:40

Emissão da Relação

07/12/2022, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:45

Juntada de NULL

07/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 17:42

Prazo em Curso

19/10/2022, 17:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2022, 15:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/10/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 16:50

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2022, 11:08

Juntada de NULL

12/09/2022, 17:58

Juntada de Mandado

12/09/2022, 17:58

Prazo em Curso

01/09/2022, 10:44

Prazo em Curso

30/08/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 17:58

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:24

Expedição em análise para assinatura

24/08/2022, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2022, 19:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2022, 19:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2022, 19:03

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 19:02

Emissão da Relação

23/08/2022, 18:33

Prazo em Curso

17/08/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2022 03:00:00, 16ª Vara Cível.

17/08/2022, 10:10

Prazo em Curso

12/08/2022, 21:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2022, 14:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2022, 14:55

Prazo em Curso

03/05/2022, 22:11

Prazo em Curso

28/04/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 15:17

Expedição em análise para assinatura

25/04/2022, 23:52

Expedição em análise para assinatura

21/04/2022, 00:50

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 00:00

Expedição em análise para assinatura

08/04/2022, 08:55

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2022, 19:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2022, 19:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2022, 19:47

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 19:47

Emissão da Relação

31/03/2022, 19:26

Prazo em Curso

25/03/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2022 02:20:00, 16ª Vara Cível.

25/03/2022, 16:29

Prazo em Curso

21/02/2022, 22:08

Prazo em Curso

13/01/2022, 19:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 19:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 04:26

Prazo em Curso

01/12/2021, 21:12

Expedição de Carta.

01/12/2021, 21:12

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 14:30

Juntada de NULL

30/11/2021, 16:10

Juntada de Mandado

30/11/2021, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:54

Prazo em Curso

23/09/2021, 17:13

Prazo em Curso

22/09/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 14:53

Expedição em análise para assinatura

01/09/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2021, 17:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:37

Autos preparados para expedição

25/06/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2021, 10:43

Emissão da Relação

25/06/2021, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2021, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 23:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/06/2021, 17:13

Conclusos para despacho

07/06/2021, 19:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/06/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2021, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 14:56

Prazo em Curso

31/05/2021, 21:39

Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

27/05/2021, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 07:53

Emissão da Relação

26/05/2021, 16:40

Juntada de NULL

25/05/2021, 17:51

Juntada de Mandado

25/05/2021, 17:51

Prazo em Curso

09/04/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 10:10

Expedição em análise para assinatura

07/04/2021, 22:47

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2021, 08:01

Autos preparados para expedição

23/03/2021, 21:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2021, 21:34

Emissão da Relação

23/03/2021, 21:13

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2021 05:00:00, 16ª Vara Cível.

23/03/2021, 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2021, 08:13

Prazo em Curso

20/01/2021, 15:21

Expedição de Carta.

20/01/2021, 15:20

Expedição em análise para assinatura

18/01/2021, 13:11

Autos preparados para expedição

21/08/2020, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:09

Conclusos para despacho

17/08/2020, 11:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/08/2020, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2020.

14/08/2020, 11:37

Prazo em Curso

17/04/2020, 07:07

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2020, 07:46

Emissão da Relação

15/04/2020, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 08:11

Conclusos para despacho

14/04/2020, 07:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2020, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2020.

13/04/2020, 10:12

Prazo em Curso

14/11/2019, 10:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2019, 07:58

Emissão da Relação

12/11/2019, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 18:04

Conclusos para despacho

29/10/2019, 09:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/10/2019, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 11:42

Prazo em Curso

20/09/2019, 12:27

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 21:41

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2019, 14:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 08:03

Emissão da Relação

18/09/2019, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2019, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2019, 07:03

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/08/2019, 16:53

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2019, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2019, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2019, 07:00

Prazo em Curso

28/06/2019, 14:27

Expedição de Carta.

27/06/2019, 18:26

Expedição de Carta.

27/06/2019, 18:26

Expedição de Carta.

27/06/2019, 18:25

Expedição de Carta.

27/06/2019, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2019, 13:34

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 08:12

Emissão da Relação

11/06/2019, 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2019, 13:55

Expedição em análise para assinatura

11/06/2019, 13:54

Autos preparados para expedição

14/05/2019, 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/05/2019, 15:27

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2019 04:20:00, 16ª Vara Cível.

13/05/2019, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2019, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 14:35

Conclusos para despacho

08/05/2019, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 15:02

Conclusos para despacho

30/04/2019, 14:21

Informação do Sistema

30/04/2019, 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/04/2019, 09:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/04/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 08:24

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 16:11

Despacho

•16/05/2025, 19:24

Despacho

•04/11/2024, 15:33

Interlocutória

•02/09/2024, 11:30

Interlocutória

•20/05/2024, 10:51

Despacho

•11/01/2024, 14:39

Despacho

•26/06/2023, 15:37

Despacho

•23/06/2021, 23:00

Despacho

•18/08/2020, 17:09

Despacho

•15/04/2020, 08:12

Despacho

•29/10/2019, 18:04

Despacho

•08/05/2019, 14:35

Despacho

•30/04/2019, 15:02