Usucapião 0822601-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARTA APARECIDA DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA MASA - ENGENHARIA DE PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTERREY

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLERONIO NOBREGA SILVA

OAB/MS 21670·CPF·Representa: Autor

DAVIELLE DE ALMEIDA ANDRADE

OAB/MS 21532·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:03

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Assis Ferreira da Silva, Marta Aparecida de Assis da Silva - Réu: Construtora Masa Indústria e Comécio Ltda - Intimação - ADV: Davielle de Almeida Andrade (OAB 21532/MS), Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0822601-56.2020.8.12.0001 - Usucapião - Ante o exposto, concorrendo os requisitos do art. 1.238 do CC, julgo procedente o pedido para declarar Francisco de Assis Ferreira da Silva e Marta Aparecida de Assis da Silva como titulares do domínio do imóvel determinado pelo apart

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:50

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:53

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 15:49

Despacho

•23/04/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:03

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Assis Ferreira da Silva, Marta Aparecida de Assis da Silva - Réu: Construtora Masa Indústria e Comécio Ltda - Intimação - ADV: Davielle de Almeida Andrade (OAB 21532/MS), Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0822601-56.2020.8.12.0001 - Usucapião - Ante o exposto, concorrendo os requisitos do art. 1.238 do CC, julgo procedente o pedido para declarar Francisco de Assis Ferreira da Silva e Marta Aparecida de Assis da Silva como titulares do domínio do imóvel determinado pelo apart

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:54

Recebidos os autos

05/09/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:49

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 15:49

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 18:06

Juntada de Mandado

10/03/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 16:09

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 16:09

Juntada de Mandado

08/07/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 07:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 18:10

Recebidos os autos

23/04/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 16:20

Conclusos para despacho

21/10/2021, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 05:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 20:23

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 12:12

Juntada de Mandado

06/10/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

21/08/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 06:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 14:40

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 14:39

Juntada de Mandado

12/08/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 11:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2021.

25/05/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 17:54

Recebidos os autos

20/04/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/04/2021, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 18:27

Recebidos os autos

26/03/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 00:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:47

Expedição de Carta.

08/03/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 06:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

06/03/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 18:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/03/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 08:14

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 18:49

Expedição de Carta.

13/10/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 17:07

Recebidos os autos

20/07/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 15:09

Conclusos para despacho

13/07/2020, 08:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 19:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

10/07/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 16:35

Despacho

•20/07/2020, 15:09