Execução de Título Extrajudicial 0116169-24.2004.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0116169-24.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 03:47

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:34

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:07

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de tipo

11/11/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mirgon Eberhardt (OAB 10141/MS), Elvisley Silveira de Queiroz (OAB 8988/MS), Roberto Tarashigue Oshiro Júnior (OAB 9251/MS), Leandro de Sousa Godoy (OAB 149893/SP), Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS), JULIANA LAPA FERRI (OAB 20122B/MS), Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) Processo 0116169-24.2004.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Exectdo: Vicente Angelo Agostinho, Carmem Lúcia de Campos Martins Agostinho - Sentença de fl. 319/321: (...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória assinalada. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada, pois caso contrário estar-se-ia premiando a desídia do inadimplente, situação esta que não tem lugar no contexto do almejado processo justo e cooperativo. Nesse sentido é o RECURSO ESPECIAL Nº 2.025.303 - DF (2022/0283433-0). Decorrido o prazo recursal, AUTORIZO o levantamento de penhoras, em sendo o caso, inclusive mediante expedição de alvará de levantamento de valores depositados em conta. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Às providências.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:57

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 13:37

Despacho

•04/09/2024, 13:57

—

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Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

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Juntada de Petição de tipo

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Ato ordinatório praticado

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