Procedimento Comum Cível 0800451-94.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800451-94.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Silvio Veiga Ribas Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0800451-94.2024.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Silvio Veiga Ribas Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800451-94.2024.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Silvio Veiga Ribas Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DE SMS - OBSERVÂNCIA AO QUE RESTOU DECIDIDO JUNTO AO IRDR n.º 0835488-67.2023.8.12.0001 - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800451-94.2024.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Silvio Veiga Ribas Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800451-94.2024.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a):

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Silvio Veiga Ribas Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Boa Vista Serviços S.A. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Silvio Veiga Ribas para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0800451-94.2024.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Silvio Veiga Ribas Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800451-94.2024.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvio Veiga Ribas Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - ENCAMINHAMENTO POR MEIO DE SMS - NÃO ADMITIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800451-94.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvio Veiga Ribas Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de ju Acórdão - Apelação Cível nº 0800451-94.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/09/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 05:08

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:18

Documentos

Interlocutória

•29/07/2024, 12:17

Sentença

•05/07/2024, 08:45