Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0870464-03.2023.8.12.0001 - TJMS

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 04:42

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2026.

21/03/2026, 04:05

Prazo em Curso

12/03/2026, 11:26

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:16

Emissão da Relação

10/03/2026, 17:12

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 17:11

Prazo em Curso

25/02/2026, 17:05

Juntada de Ofício

25/02/2026, 17:04

Prazo em Curso

27/11/2025, 19:00

Prazo em Curso

27/11/2025, 17:07

Juntada de Informações

27/11/2025, 17:07

Prazo em Curso

11/11/2025, 14:53

Prazo em Curso

30/07/2025, 17:09

Informação do Sistema

01/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:08

Prazo em Curso

26/05/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 10:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/05/2025, 17:31

Emissão da Relação

09/05/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:07

Registro de Sentença

16/04/2025, 08:07

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 00:33

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 13:39

Prazo em Curso

07/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/02/2025, 18:26

Emissão da Relação

17/02/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 22:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 03:59

Conclusos para decisão

24/09/2024, 19:50

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2024, 17:20

Prazo em Curso

19/09/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0870464-03.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Alberto Sandim - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:46

Emissão da Relação

06/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 16:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/07/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 18:04

Recebida petição inicial

15/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão

02/07/2024, 18:15

Processo Desarquivado

02/07/2024, 18:14

Processo Desarquivado

02/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/06/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2024, 10:27

Juntada de Ofício

17/05/2024, 16:57

Juntada de Ofício

26/03/2024, 16:33

Arquivado Provisoriamente

25/03/2024, 13:27

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:17

Emissão da Relação

21/03/2024, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:22

Juntada de Ofício

20/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:24

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:16

Emissão da Relação

08/03/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:51

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:34

Informação do Sistema

21/02/2024, 11:48

Prazo em Curso

29/01/2024, 09:24

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 08:04

Emissão da Relação

26/01/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 17:13

Gratuidade da Justiça

18/01/2024, 17:13

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/01/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 10:07

Apensado ao processo numero do processo

07/12/2023, 09:36

Distribuído por dependência

07/12/2023, 09:36

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Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Juntada de Ofício

Prazo em Curso

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