Execução Fiscal 0923098-73.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.315.904,31

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LOTRANS LOGISTICA, TRANSPORTES DE CARGAS, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 309518·Representa: Réu

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA

OAB/SP 452389·CPF·Representa: Réu

THIAGO GOMES FARIAS

OAB/MS 22059·CPF·Representa: Réu

ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:42

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:53

Informação do Sistema

06/03/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 05:24

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/02/2026, 07:05

Emissão da Relação

20/02/2026, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:30

Outras Decisões

30/01/2026, 15:30

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:28

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:42

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:53

Informação do Sistema

06/03/2026, 18:19

Documentos

Interlocutória

•30/01/2026, 15:30

Despacho

•05/02/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 05:24

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/02/2026, 07:05

Emissão da Relação

20/02/2026, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:30

Outras Decisões

30/01/2026, 15:30

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:30

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:40

Emissão da Relação

07/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/09/2025, 14:50

Processo Desarquivado

11/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 23:58

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/06/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 12:02

Prazo em Curso

20/05/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 10:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:28

Emissão da Relação

16/05/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:39

Prazo em Curso

24/04/2025, 14:19

Emissão da Relação

24/04/2025, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/02/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/02/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 19:03

Conclusos para decisão

17/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:22

Prazo em Curso

16/09/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0923098-73.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Lotrans - Logistica, Transportes de Cargas, Comercio e Serviços Ltda - Intime-se o advogado subscritor da exceção de pré-executividade de fls. 14/20 para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a representação processual da parte executada. Após, tornem conclusos (Conclusos p/ Decisão - Exceção pré-executividade). Int. e cumpra-se.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:59

Emissão da Relação

06/09/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:51

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 13:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/05/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/03/2024, 14:45

Proferida decisão interlocutória

21/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/02/2024, 12:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:32

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 12:11

Prazo em Curso

11/12/2023, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 10:56

Prazo em Curso

20/11/2023, 15:29

Expedição de Carta.

17/11/2023, 17:27

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 18:22

Recebida petição inicial

14/11/2023, 18:22

Conclusos para despacho

13/11/2023, 18:46

Conclusos para despacho

13/11/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2023, 18:46

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 07:01

Despacho

•30/08/2024, 16:51

Interlocutória

•21/03/2024, 12:24

Despacho

•14/11/2023, 18:22