Agravo em Recurso Especial 0001709-45.2023.8.12.0005 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0001709-45.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 136809/2026

20/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 136809/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/02/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 86413/2026

06/02/2026, 17:10

Protocolizada Petição 86413/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/02/2026, 08:38

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3141450 (2025/0504753-0)

05/02/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 15:06

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Partes do Processo(7)