Procedimento Comum Cível 0800190-53.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 237.883,46

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:43

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:35

Emissão da Relação

26/02/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:16

Conclusos para despacho

26/07/2025, 22:31

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:25

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:38

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:43

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:35

Emissão da Relação

26/02/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:16

Conclusos para despacho

26/07/2025, 22:31

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:25

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:38

Emissão da Relação

03/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:58

Prazo em Curso

31/03/2025, 14:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2025, 18:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2025, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2025, 08:22

Prazo em Curso

22/01/2025, 13:39

Expedição de Carta.

17/01/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Ferreira de Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 18/03/2025 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0800190-53.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:33

Expedição em análise para assinatura

08/01/2025, 11:03

Emissão da Relação

08/01/2025, 10:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/01/2025, 18:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/01/2025, 18:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/01/2025, 18:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/01/2025, 18:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/01/2025, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:33

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 11:16

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 04:00:00, 1ª Vara.

05/12/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Valdeci Ferreira de Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação: Intimação - ADV: Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0800190-53.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 01. Inclua-se em pauta de conciliação, a ser presidida pelo(a) conciliador(a) indicado(a) por este Juízo (art. 3º, § 2º, c/c 334, § 1º, ambos do CPC), incumbindo à serventia judicial a definição da data e horário, conforme o art. 424, do Código de Normas da CGJ/MS, a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necessários à participação da audiência em ambiente virtual. Ressalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinteresse, consoante art. 334, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). 02. Cite-se e intime-se a requerida para que compareça ao ato, acompanhado por advogado ou defensor público. No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 335, I, CPC). 03. Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seu procurador constituído (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC). 04. Não ocorrendo a solução consensual, com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 05. Em seguida, façam-se os autos conclusos para despacho visando a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova. Às providências. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Valdeci Ferreira de Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação: Intimação - ADV: Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0800190-53.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 01. Inclua-se em pauta de conciliação, a ser presidida pelo(a) conciliador(a) indicado(a) por este Juízo (art. 3º, § 2º, c/c 334, § 1º, ambos do CPC), incumbindo à serventia judicial a definição da data e horário, conforme o art. 424, do Código de Normas da CGJ/MS, a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necessários à participação da audiência em ambiente virtual. Ressalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinteresse, consoante art. 334, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). 02. Cite-se e intime-se a requerida para que compareça ao ato, acompanhado por advogado ou defensor público. No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 335, I, CPC). 03. Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seu procurador constituído (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC). 04. Não ocorrendo a solução consensual, com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 05. Em seguida, façam-se os autos conclusos para despacho visando a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova. Às providências. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:37

Prazo em Curso

31/10/2024, 09:18

Emissão da Relação

31/10/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 06:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:30

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/09/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Ferreira de Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação: Intimação - ADV: Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0800190-53.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. A previsão do art. 98, § 6º, do CPC, c/c art. 12, § 2º, da Lei Estadual n. 3.779/09 (Regimento de Custas), autoriza ao parcelamento das despesas processuais, e não das custas (taxa judiciária), institutos jurídicos distintos e inconfundíveis. É necessário esclarecer que custas judiciais (ou processuais)

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

09/09/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 08:39

Proferida decisão interlocutória

09/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 19:21

Conclusos para despacho

27/06/2024, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2024, 16:15

Prazo em Curso

20/06/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

19/06/2024, 06:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 07:12

Gratuidade da Justiça

10/06/2024, 07:12

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:07

Prazo em Curso

11/03/2024, 06:25

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:35

Emissão da Relação

07/03/2024, 10:31

Concedida a emenda à inicial

26/02/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 11:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 20:00

Informação do Sistema

22/02/2024, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/02/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 16:21

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 16:16

Despacho

•08/10/2024, 06:48

Interlocutória

•09/09/2024, 08:39

Interlocutória

•10/06/2024, 07:12

Interlocutória

•26/02/2024, 11:53