Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800303-46.2020.8.12.0009 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800303-46.2020.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:11

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800303-46.2020.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Freitas Tabuas Furtado - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, não acolho os embargos de declaração, pois inexistente omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida à f. 376. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:19

Recebidos os autos

27/08/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 19:41

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 19:41

Sentença

•16/03/2024, 09:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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