Procedimento Comum Cível 0801111-12.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.576,01

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2026, 14:22

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 20:06

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:07

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:33

Emissão da Relação

02/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 22:03

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:29

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2026, 14:22

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•16/11/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:35

19/02/2026, 20:06

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:07

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:33

Emissão da Relação

02/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 22:03

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:29

Emissão da Relação

28/11/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 18:38

Registro de Sentença

16/11/2025, 18:38

Julgado procedente o pedido

16/11/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Jeane Vasconcelos da Cruz - Intimação das partes para que, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801111-12.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

04/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jeane Vasconcelos da Cruz - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801111-12.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:36

Emissão da Relação

18/12/2024, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:33

Documento Digitalizado

28/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Jeane Vasconcelos da Cruz - Intimação acerca do despacho de f. 144-145. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801111-12.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:37

Expedição de Carta.

28/10/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 10:35

Emissão da Relação

28/10/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:02

Conclusos para despacho

02/10/2024, 18:10

Juntada de Ofício

02/10/2024, 17:23

Prazo em Curso

26/09/2024, 12:59

Informação do Sistema

18/09/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jeane Vasconcelos da Cruz - ISSO POSTO, com fulcro no art. 2º, caput e § 4º, da Lei 12.153/09, c/c art. 1º, V, e art. 2º, da Res. 42/10 do TJMS, com redação dada pela Res. 274/22 do TJMS, e na tese definida no IAC 10 (STJ), declino da competência para processar e julgar esta demanda ao Juizado Especial Adjunto da Comarca de Costa Rica/MS. Remet Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801111-12.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

09/09/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 19:37

Declarada incompetência

23/08/2024, 19:37

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:08

Informação do Sistema

13/08/2024, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2024, 17:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/08/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 16:05

Despacho

•02/10/2024, 19:02

Interlocutória

•23/08/2024, 19:37