Procedimento Comum Cível 0801449-89.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.149,35

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

NEIVA APARECIDA DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CASSILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA OTERO

OAB/MS 22833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:06

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2026, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 18:02

Prazo em Curso

01/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:47

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:06

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 13:10

Interlocutória

•17/02/2025, 09:37

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2026, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 18:02

Prazo em Curso

01/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

28/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de Apelação

07/07/2025, 11:34

Prazo em Curso

04/07/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/05/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:10

Registro de Sentença

06/05/2025, 13:10

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:32

Emissão da Relação

20/02/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 09:37

Despacho Saneador

17/02/2025, 09:37

Conclusos para despacho

10/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.

10/12/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neiva Aparecida Dias - A petição inicial preenche os requisitos legais e não é o caso de improcedência liminar do pedido. Descabe a designação de audiência de conciliação/mediação, conforme art. 334, § 4º, inc. II, do CPC e Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801449-89.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal, nos term

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:23

Expedição de Carta.

09/09/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:13

Emissão da Relação

09/09/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:37

Conclusos para despacho

27/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/08/2024, 12:32

Informação do Sistema

23/08/2024, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/08/2024, 07:02

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:13

Despacho

•28/08/2024, 17:37