Embargos de Declaração Cível 0802518-02.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sérgio Fernandes Martins

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Partes do Processo

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FLAVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI

CPF

Reu

LONGUINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO PRADEBON

OAB/MS 6720·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI

OAB/SP 196463·Representa: Réu

Movimentações

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

15/11/2025, 16:44

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

15/11/2025, 16:44

Certidão

15/11/2025, 16:44

Certidão

15/11/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:55

Certidão de Baixa

06/11/2025, 07:55

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:55

Certidão

13/10/2025, 13:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/10/2025, 13:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

13/10/2025, 13:28

Certidão

13/10/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/10/2025, 13:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/10/2025, 22:42

Certidão de Publicação - DJE

10/10/2025, 01:33

Publicação

10/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(41)

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

15/11/2025, 16:44

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

15/11/2025, 16:44

Certidão

15/11/2025, 16:44

Certidão

15/11/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:55

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 10:10

Despacho

•23/09/2025, 11:52

Certidão de Baixa

06/11/2025, 07:55

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:55

Certidão

13/10/2025, 13:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/10/2025, 13:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

13/10/2025, 13:28

Certidão

13/10/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/10/2025, 13:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/10/2025, 22:42

Certidão de Publicação - DJE

10/10/2025, 01:33

Publicação

10/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/10/2025, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 10:10

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

08/10/2025, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 08:21

Julgado

07/10/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

07/10/2025, 14:00

Certidão

06/10/2025, 02:54

Inclusão em Pauta

02/10/2025, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 17:28

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:06

Certidão

25/09/2025, 18:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

25/09/2025, 18:15

Prazo em Curso

25/09/2025, 17:04

Certidão de Publicação - DJE

24/09/2025, 02:25

Publicação

24/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/09/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:52

Certidão de Publicação - DJE

19/09/2025, 01:45

Publicação

19/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:53

Processo Dependente Iniciado

18/09/2025, 08:52