Agravo em Recurso Especial 0900007-33.2023.8.12.0007 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900007-33.2023.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419506/2026

30/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 419506/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153232/2026

25/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 153232/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144184/2026

23/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 144184/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2026, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/02/2026, 15:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/02/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:50

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