Procedimento Comum Cível 0800185-19.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

LETICIA CARDOSO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JUCKYCELLI DA SILVA ESPINDOLA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA CRISTALDO DOS SANTOS RAMIRES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO

OAB/MS 27713·CPF·Representa: Autor

VERUSKA INSFRAN FALCÃO

OAB/MS 7930·CPF·Representa: Autor

ENRICO CUEVAS BONILHA

OAB/MS 23901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 14:59

Remessa para o TRF 3ª Região

21/01/2026, 13:30

Prazo em Curso

19/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões

19/01/2026, 10:25

Prazo em Curso

17/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 23:01

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:53

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 17:52

Emissão da Relação

03/12/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2025, 19:49

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 14:59

Remessa para o TRF 3ª Região

21/01/2026, 13:30

Prazo em Curso

19/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões

19/01/2026, 10:25

Documentos

Sentença

•30/11/2025, 19:49

Despacho

•17/08/2025, 12:48

Prazo em Curso

17/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 23:01

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:53

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 17:52

Emissão da Relação

03/12/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 19:49

Registro de Sentença

30/11/2025, 19:49

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:30

Manifestação do Ministério Público

22/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 06:50

Autos entregues em carga ao Promotor

20/08/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

18/08/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 07:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:40:00, 1ª Vara.

18/06/2025, 15:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2025, 11:06

Autos preparados para expedição

02/04/2025, 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2025, 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2025, 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:40

Manifestação do Ministério Público

24/03/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:42

Autos entregues em carga ao Promotor

24/03/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:41

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:38

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 15:37

Emissão da Relação

24/03/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 03:40:00, 1ª Vara.

24/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2025, 13:11

Manifestação do Ministério Público

23/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:47

Autos entregues em carga ao Promotor

21/02/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2025, 10:19

Emissão da Relação

19/02/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 03:30:00, 1ª Vara.

19/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:19

Processo saneado

03/02/2025, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:12

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 00:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/09/2024, 14:56

Manifestação do Ministério Público

18/09/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:56

Autos entregues em carga ao Promotor

13/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leticia Cardoso - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do CPC, faculto às partes o prazo comum de quinze dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800185-19.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:22

Emissão da Relação

09/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:51

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:58

Expedição de Carta.

25/03/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:39

Emissão da Relação

01/03/2024, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 15:54

Informação do Sistema

07/02/2024, 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2024, 17:03

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 16:15

Interlocutória

•03/02/2025, 16:19

Despacho

•20/08/2024, 15:40

Despacho

•17/04/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:51

Despacho

•13/02/2024, 15:54