Procedimento Comum Cível 0800837-67.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANACLETO ESPINOSA VALIENTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

AGOSTINHO LUIZ BENETTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ANTONIO BARBOSA FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CORNELIS JOHANNES HENRICUS SUIJKERBUIJK

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ BORGES

OAB/MS 15525·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2026, 18:38

Remessa para o TRF 3ª Região

19/04/2026, 16:55

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:46

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

16/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 20:47

Prazo em Curso

04/12/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:58

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2026, 18:38

Remessa para o TRF 3ª Região

19/04/2026, 16:55

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:46

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 14:05

Interlocutória

•25/07/2024, 16:19

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

16/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 20:47

Prazo em Curso

04/12/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:57

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:05

Registro de Sentença

14/11/2025, 14:05

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.

19/07/2025, 02:16

Prazo em Curso

10/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 04:49:18, 1ª Vara.

08/04/2025, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Luiz Borges (OAB 15525A/MS) Processo 0800837-67.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anacleto Espinosa Valiente - Intimação das partes acerca da interlecutória de fl. 85, bem como da audiência de Instrução e Julgamento designada para a data: 08/04/2025, às15:45.

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:46

Prazo em Curso

09/09/2024, 13:09

Emissão da Relação

09/09/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 03:45:00, 1ª Vara.

09/09/2024, 13:03

Prazo em Curso

09/09/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 16:19

Proferida decisão interlocutória

25/07/2024, 16:19

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.

15/07/2024, 16:56

Prazo em Curso

10/04/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:02

Emissão da Relação

20/03/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:22

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:41

Prazo em Curso

06/10/2023, 14:52

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/09/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 00:38

Juntada de Petição de Contestação

21/09/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:06

Expedição de Carta.

19/09/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:43

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

26/07/2023, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:31

Conclusos para despacho

15/06/2023, 05:54

Informação do Sistema

13/06/2023, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 15:45

Despacho

•16/02/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:43

Despacho

•20/06/2023, 11:31