Cumprimento de sentença 0801165-06.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 134.460,19

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 06:56

Prazo em Curso

22/04/2026, 15:37

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

15/04/2026, 13:19

Documento Digitalizado

07/04/2026, 13:43

Documento Digitalizado

07/04/2026, 13:28

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:59

Prazo em Curso

28/11/2025, 12:42

Todas as movimentações(186)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 06:56

Prazo em Curso

22/04/2026, 15:37

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

15/04/2026, 13:19

Documento Digitalizado

07/04/2026, 13:43

Documento Digitalizado

07/04/2026, 13:28

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:59

Prazo em Curso

28/11/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 19:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 19:38

Conclusos para decisão

07/11/2025, 18:21

Processo Desarquivado

07/11/2025, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 12:38

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 12:51

Juntada de Informações

27/06/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2025, 17:26

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 14:12

Emissão da Relação

23/06/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 17:20

Proferida decisão interlocutória

03/06/2025, 17:08

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:40

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

16/05/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 22:21

Prazo em Curso

11/03/2025, 16:39

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:38

Emissão da Relação

07/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:10

Prazo em Curso

13/01/2025, 13:34

Juntada de Mandado

10/01/2025, 16:13

Juntada de NULL

10/01/2025, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:51

Prazo em Curso

31/10/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/10/2024, 07:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 19:18

Prazo em Curso

17/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350/MT) Processo 0801165-06.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada, a recolher 01 (uma) a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem, para a intimação do executado, conforme determinado as páginas 224-225.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

15/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:21

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Denise Molina Soares (OAB 11296/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0801165-06.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Interlocutória de fls. 224-225: Vistos. I. Promova a escrivania consulta pelo sistema RENAJUD, a fim de verificar veículos em nome da parte executada. Havendo veículo registrado em nome do devedor, promova-se a anotação da penhora e a inserção de restrição de transferência, intimando-se o credor para, em 05 (cinco) dias, apresentar o valor da avaliação do veículo pela tabela FIPE. Autorizo, desde logo, a remoção de eventual veículo, devendo ser depositado em poder da parte exequente, nos termos do art. 840, §1º, do CPC. Apresentado o valor da avaliação do veículo pela tabela FIPE, expeça-se mandado para intimação do executado sobre a penhora e avaliação, bem como para remoção do bem, fazendo constar o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, opor embargos à execução. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o credor para requerer o que de direito, em 15 dias. II. Não havendo veículos, determino a utilização do sistema INFOJUD para verificar a existência de bens nas declarações de imposto de renda da parte executada. Tal medida, além de proteger o direito da parte exequente, faz impor o poder estatal para garantir o andamento deste feito, além de não causar gravame direto ao executado. Dessa forma, a escrivania deverá diligenciar pelo sistema a última declaração de imposto de renda da parte executada. Se houver bens passíveis de penhora suficientes para garantir a integralidade da dívida, junte-se a declaração nos autos, anotando o documento como sigiloso. Caso negativo, certifique-se que não há bens declarados. III. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

03/10/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 17:19

Juntada de Informações

03/10/2024, 17:17

Juntada de Informações

03/10/2024, 17:17

Juntada de Informações

03/10/2024, 17:17

Juntada de Informações

03/10/2024, 17:17

Juntada de Informações

03/10/2024, 17:17

Prazo em Curso

24/09/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:51

Proferida decisão interlocutória

23/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:44

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Denise Molina Soares (OAB 11296/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0801165-06.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Exectda: Ludimar da Silva Soares - Interlocutória de fls. 166: Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos arti

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

09/09/2024, 16:23

Documento Digitalizado

06/09/2024, 16:21

Documento Digitalizado

06/09/2024, 16:20

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:59

Prazo em Curso

10/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 01:35

Prazo em Curso

14/06/2024, 09:36

Juntada de Mandado

13/06/2024, 18:06

Juntada de NULL

13/06/2024, 18:06

Prazo em Curso

07/06/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 15:09

Expedição em análise para assinatura

07/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 13:24

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/05/2024, 07:12

Emissão da Relação

28/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2024, 15:50

Prazo em Curso

27/05/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:38

Emissão da Relação

23/05/2024, 13:40

Evolução da Classe Processual

23/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:53

Prazo em Curso

22/04/2024, 17:47

Juntada de Mandado

22/04/2024, 17:42

Juntada de NULL

08/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:29

Prazo em Curso

09/01/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 12:57

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/12/2023, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:33

Emissão da Relação

19/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 16:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:36

Prazo em Curso

11/12/2023, 13:37

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:38

Emissão da Relação

06/12/2023, 17:52

Juntada de NULL

06/12/2023, 17:36

Prazo em Curso

23/11/2023, 13:10

Documento Digitalizado

23/11/2023, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 11:21

Conclusos para despacho

09/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:30

Prazo em Curso

19/10/2023, 10:01

Documento Digitalizado

17/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/07/2023, 07:10

Prazo em Curso

25/07/2023, 13:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/07/2023, 15:00

Prazo em Curso

19/07/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

19/06/2023, 12:18

Juntada de Informações

15/06/2023, 10:28

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:35

Emissão da Relação

05/06/2023, 12:53

Prazo em Curso

30/05/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 15:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/05/2023, 07:10

Prazo em Curso

29/05/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/05/2023, 16:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

24/05/2023, 13:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

22/05/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 19:34

Conclusos para decisão

17/05/2023, 08:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/05/2023, 08:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 21:35

Prazo em Curso

09/05/2023, 22:22

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

05/05/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:56

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:54

Retificação de Classe Processual

02/05/2023, 13:46

Informação do Sistema

25/04/2023, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:51

Documentos

Interlocutória

•04/03/2026, 15:32

Despacho

•17/11/2025, 19:38

Interlocutória

•03/06/2025, 17:20

Despacho

•12/05/2025, 14:50

Interlocutória

•23/09/2024, 16:51

Interlocutória

•03/08/2024, 11:00

Despacho

•18/11/2023, 11:21

Despacho

•18/05/2023, 19:34

Despacho

•05/05/2023, 13:31