Procedimento Comum Cível 0801215-80.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 15:46

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:02

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/05/2026, 05:02

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 15:46

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Documentos

Interlocutória

•30/08/2025, 14:45

Sentença

•29/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 05:02

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/05/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 04:54

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/05/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 18:19

Remessa para o TRF 3ª Região

10/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2025.

01/11/2025, 02:21

Prazo em Curso

19/09/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2025, 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2025, 14:45

Conclusos para despacho

28/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2025, 19:29

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:27

Emissão da Relação

30/07/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:04

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 18:04

Registro de Sentença

29/07/2025, 18:04

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:03

Manifestação do Ministério Público

28/07/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:18

Autos entregues em carga ao Promotor

24/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:26

Prazo em Curso

09/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 07:04

Documento Digitalizado

01/07/2025, 15:14

Prazo em Curso

30/06/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:48

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:15

Emissão da Relação

23/06/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:12

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:07

Prazo em Curso

18/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 19:27

Prazo em Curso

29/05/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

28/05/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:42

Prazo em Curso

23/05/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:21

Emissão da Relação

19/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:15

Prazo em Curso

16/04/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

11/04/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:28

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Prazo em Curso

28/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucia Bueno - Intimação da parte para apresentar impugnação à contestação de f. 108 e ss Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0801215-80.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:38

Emissão da Relação

20/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:06

Expedição de Carta.

16/01/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Lucia Bueno - Intimação quanto ao Despacho de fls. 95-97 e da perícia médica designada para a data de 15 de março de 2025, (Sábado), às 07:00 h, no Ed. do Fórum deste Juízo, com endereço na Av. Campo Grande, 375, com o perito nomeado Dr. Raphael João Zaupa Júnior, devendo a parte autora comparecer à referida perícia, munida de documentos pessoais e laudos médicos. Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0801215-80.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:40

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 15:09

Prazo em Curso

14/01/2025, 15:08

Emissão da Relação

14/01/2025, 15:08

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 14:56

Prazo em Curso

30/10/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 13:11

Recebida petição inicial

14/10/2024, 13:11

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:59

Prazo em Curso

18/09/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucia Bueno - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A parte autora informa que a doença lhe causa limitação na força corporal e dores constantes (f. 5). Mas precisa indicar também qual atividade exercia e alega estar incapacitada, bem como as possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida. Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0801215-80.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:48

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:03

Informação do Sistema

14/08/2024, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 16:11

Despacho

•18/06/2025, 09:12

Despacho

•10/04/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:45

Despacho

•14/10/2024, 13:11

Despacho

•26/08/2024, 17:48