Cumprimento de sentença 0806108-45.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.387,39

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Bruna Tafarelo JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Bruna Tafarelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/01/2026, 17:11

Documento Digitalizado

22/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:16

Documento Digitalizado

14/11/2025, 18:46

Prazo em Curso

06/11/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

04/11/2025, 19:05

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 10:39

Registro de Sentença

24/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:21

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/01/2026, 17:11

Documento Digitalizado

22/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:16

Documento Digitalizado

14/11/2025, 18:46

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 10:39

Interlocutória

•09/09/2025, 10:54

Prazo em Curso

06/11/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

04/11/2025, 19:05

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 10:39

Registro de Sentença

24/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:21

Documento Digitalizado

23/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 10:44

Prazo em Curso

22/10/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

20/10/2025, 18:54

Documento Digitalizado

20/10/2025, 18:53

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 18:34

Prazo em Curso

20/10/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

16/10/2025, 18:27

Documento Digitalizado

16/10/2025, 18:25

Juntada de Outros documentos

11/10/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

11/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:15

Prazo em Curso

30/09/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

09/09/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 10:54

Proferida decisão interlocutória

09/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:47

Prazo em Curso

29/08/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

27/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/08/2025, 12:46

Prazo em Curso

04/08/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:46

Evolução da Classe Processual

31/07/2025, 15:39

Emissão da Relação

31/07/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:24

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/07/2025, 13:32

Prazo em Curso

21/07/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/07/2025, 09:06

Transitado em Julgado em data

17/07/2025, 09:06

Recebidos os Autos da Turma Recursal

16/07/2025, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/07/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Mercado Barbosa Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogada: Tais Faria Seraguci (OAB: 20715/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0806108-45.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Mercado Barbosa Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogada: Tais Faria Seraguci (OAB: 20715/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0806108-45.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Mercado Barbosa Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogada: Tais Faria Seraguci (OAB: 20715/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0806108-45.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/10/2024, 18:11

Prazo em Curso

04/10/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mercado Barbosa Ltda - Intimação - ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0806108-45.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:51

Prazo em Curso

30/09/2024, 16:15

Emissão da Relação

30/09/2024, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 10:20

Proferida decisão interlocutória

26/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/09/2024, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/09/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/09/2024, 10:46

Prazo em Curso

11/09/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mercado Barbosa Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - - DISPOSITIVO: ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc. I, do CPC, para: · CONDENAR a reclamada a pagar a título de indenização por dano Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0806108-45.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:54

Prazo em Curso

09/09/2024, 17:12

Emissão da Relação

09/09/2024, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

09/09/2024, 10:37

Registro de Sentença

09/09/2024, 10:37

Expedição de NULL.

07/09/2024, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2024, 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2024 03:48:02, Juizado Especial Adjunto Cível.

30/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2024, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2024, 12:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/08/2024, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/08/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

21/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2024, 12:18

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2024, 17:39

Expedição de Carta.

27/03/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:32

Emissão da Relação

27/03/2024, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

27/03/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:00

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:03

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 11:02

Informação do Sistema

13/11/2023, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 14:40

Despacho

•30/07/2025, 10:24

Interlocutória

•26/09/2024, 10:20

Sentença

•09/09/2024, 10:37

Sentença (Outras)

•07/09/2024, 10:41

Despacho

•27/11/2023, 17:00