Procedimento Comum Cível 0800486-97.2024.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:26

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 23:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 03:31:00, Vara Única.

03/12/2025, 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

30/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 09:54

Proferida decisão interlocutória

19/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 03:15:00, Vara Única.

18/09/2025, 17:08

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:26

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 23:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 03:31:00, Vara Única.

03/12/2025, 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

30/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 09:54

Proferida decisão interlocutória

19/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 03:15:00, Vara Única.

18/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

17/09/2025, 19:01

Expedição em análise para assinatura

05/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 15:44

Emissão da Relação

28/08/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:05

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:54

Prazo em Curso

03/07/2025, 18:34

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:55

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:10

Emissão da Relação

09/06/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:10

Conclusos para decisão

19/05/2025, 18:59

Emissão da Relação

19/05/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:35

Prazo em Curso

16/12/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mira Rosa Ramos - Logo após, intimem-se as partes para, querendo, especificar e justificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão, consoante orientação firmada pelo STJ (AgInt no AgInt no AREsp 1737707/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 30/08/2021, DJe 02/09/2021; e AREsp 1397825/GO, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/06/2020, DJe 18/06/2020). Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800486-97.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:06

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 03:47

Prazo em Curso

17/10/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mira Rosa Ramos - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal. Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800486-97.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

15/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mira Rosa Ramos - A petição inicial preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual a Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800486-97.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - recebo. Inobstante os preceitos trazidos pelo Código de Processo Civil envolvendo os métodos de solução consensual de conflitos, são inaplicáveis e ineficientes aos casos envolvendo o órgão público em apreço, na medida em que a legislação infraconstitucional admite transação apenas em

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:55

Expedição de Carta.

09/09/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:49

Emissão da Relação

09/09/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 18:18

Proferida decisão interlocutória

21/08/2024, 18:18

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 14:23

Informação do Sistema

19/08/2024, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 14:45

Documentos

Interlocutória

•19/09/2025, 09:54

Despacho

•08/08/2025, 15:05

Despacho

•20/05/2025, 14:12

Despacho

•28/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:49

Interlocutória

•21/08/2024, 18:18