Procedimento Comum Cível 0800741-98.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.194,54

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:29

Prazo em Curso

11/03/2026, 18:38

Expedição de Carta.

10/03/2026, 19:39

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:53

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 19:03

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:26

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/12/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

28/10/2025, 14:36

Todas as movimentações(90)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:29

Prazo em Curso

11/03/2026, 18:38

Expedição de Carta.

10/03/2026, 19:39

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:53

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 19:03

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:26

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/12/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

28/10/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/10/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 16:52

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:16

Prazo em Curso

02/12/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Antunez Morais - Réu: Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Intimação das partes, para comparecimento na audiência de conciliação agendada para 28/02/2024 às 14:00 horas no forum local. Intimação - ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Jackson Queiróz de Oliveira (OAB 21580/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800741-98.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 18:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 18:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 18:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/11/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2025 02:00:00, 2ª Vara.

27/11/2024, 14:12

Prazo em Curso

25/11/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:01

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:24

Prazo em Curso

11/09/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Antunez Morais - Réu: Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Intimação - ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Jackson Queiróz de Oliveira (OAB 21580/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800741-98.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando que a parte requerida manifestou interesse na composição amigável (f. 49)

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:10

Emissão da Relação

09/09/2024, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:56

Prazo em Curso

26/03/2024, 07:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:00

Emissão da Relação

22/03/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 11:26

Proferida decisão interlocutória

21/03/2024, 11:26

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 16:10

Prazo em Curso

18/10/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

16/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de Réplica

25/09/2023, 16:48

Prazo em Curso

04/09/2023, 06:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:57

Emissão da Relação

31/08/2023, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:21

Prazo em Curso

16/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2023, 16:06

Prazo em Curso

10/08/2023, 19:03

Expedição de Carta.

10/08/2023, 19:02

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:51

Prazo em Curso

23/05/2023, 07:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:49

Emissão da Relação

19/05/2023, 10:02

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 17:08

Proferida decisão interlocutória

12/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão

11/05/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2023, 17:17

Informação do Sistema

11/05/2023, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/05/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 14:45

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 18:26

Sentença

•22/09/2025, 14:49

Despacho

•13/11/2024, 17:32

Despacho

•20/08/2024, 16:11

Interlocutória

•21/03/2024, 11:26

Interlocutória

•12/05/2023, 17:08