Execução Fiscal 0001035-37.2004.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 52.136,46

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MERCADO MERELES LTDA

CNPJ

Reu

CANAL DE LEILOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:00

Documento Digitalizado

09/05/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 13:32

Prazo em Curso

12/04/2023, 10:21

Prazo em Curso

12/04/2023, 10:21

Transitado em Julgado em data

12/04/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal (Fazenda Nacional), Mercado Mereles Ltda Processo 0001035-37.2004.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Mercado Mereles Ltda - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com base no art. 924, inciso III, do CPC. Sem honorários. Sem custas (art. 26, LEF).

14/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 09:36

Emissão da Relação

10/02/2023, 09:15

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:00

Documento Digitalizado

09/05/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 13:32

Prazo em Curso

12/04/2023, 10:21

Documentos

Despacho

•07/12/2011, 09:45

Despacho

•07/12/2011, 09:45

Prazo em Curso

12/04/2023, 10:21

Transitado em Julgado em data

12/04/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal (Fazenda Nacional), Mercado Mereles Ltda Processo 0001035-37.2004.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Mercado Mereles Ltda - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com base no art. 924, inciso III, do CPC. Sem honorários. Sem custas (art. 26, LEF).

14/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 09:36

Emissão da Relação

10/02/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 15:09

Registro de Sentença

30/06/2022, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:46

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2021, 16:11

Expedição em análise para assinatura

28/09/2021, 17:49

Autos preparados para expedição

26/10/2020, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2020, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 00:59

Juntada de Ofício

21/01/2020, 12:58

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 16:44

Prazo em Curso

23/08/2019, 17:33

Documento Digitalizado

23/08/2019, 17:32

Expedição de Ofício.

14/08/2019, 17:07

Autos preparados para expedição

11/07/2019, 10:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/04/2019, 10:58

Redistribuição de Processo - Saída

25/04/2019, 10:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/04/2019, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 15:55

Prazo em Curso

27/04/2017, 13:57

Documento Digitalizado

27/04/2017, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2015, 18:32

Prazo em Curso

10/07/2015, 14:57

Documento Digitalizado

10/07/2015, 14:52

Autos preparados para expedição

01/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2013, 12:00

Documento Digitalizado

24/07/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

17/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

18/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

22/02/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

08/02/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

08/02/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2013, 12:00

Juntada de Mandado

17/01/2013, 12:00

Juntada de NULL

17/01/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2012, 12:00

Prazo em Curso

19/06/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

15/06/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

14/06/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/06/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

13/06/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

13/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/02/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/02/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2012.

18/01/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2012, 12:00

Emissão da Relação

16/01/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

16/01/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

16/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/01/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2011.

07/12/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

07/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/12/2011, 12:00

Juntada de Mandado

07/12/2011, 12:00

Prazo em Curso

06/12/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2011.

01/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

23/11/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

03/11/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/10/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2011.

12/09/2011, 12:00

Juntada de NULL

01/07/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

01/07/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Reprografia

25/04/2011, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

25/04/2011, 12:00

Expedição de Documento Realizada

25/04/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Reprografia

04/04/2011, 12:00

Remessa ao Setor de Reprografia

04/04/2011, 12:00

Remessa ao Setor de Reprografia

31/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

27/08/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

16/08/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

19/05/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

06/05/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2010.

05/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

05/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

02/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

01/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

23/02/2010, 12:00

Aguardando em Cartório - Remessa à Fazenda Pública

20/10/2009, 12:00

Juntada de NULL

16/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Reprografia

29/06/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

29/06/2009, 12:00

Remessa ao Setor de Reprografia

08/06/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

04/06/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

26/05/2008, 12:00

Despacho Proferido

19/05/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/05/2008, 12:00

Conclusos

01/04/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

24/03/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

24/03/2008, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

09/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/10/2006, 12:00

Despacho Proferido

31/10/2006, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

31/10/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2006, 12:00

Conclusos

20/09/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

19/09/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2006, 12:00

Conclusos

19/09/2006, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

12/09/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Remessa à Fazenda Pública

01/09/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

21/06/2006, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

21/06/2006, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

17/05/2006, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

06/12/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

20/10/2005, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

04/10/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

12/09/2005, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

09/09/2005, 12:00

Remessa a Central de Mandados

09/09/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/08/2005, 12:00

Despacho Proferido

02/08/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

28/07/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

07/04/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

30/12/2004, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

22/12/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/12/2004, 12:00

Despacho Proferido

10/12/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

08/11/2004, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

28/10/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

14/09/2004, 12:00

Remessa a Central de Mandados

19/08/2004, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

12/08/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/05/2004, 12:00

Despacho Proferido

07/05/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

04/05/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/05/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

03/05/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2004, 12:00

Despacho

•07/12/2011, 09:45

Despacho

•07/12/2011, 09:45

Despacho

•07/12/2011, 09:45

Despacho

•07/12/2011, 09:45

Despacho

•07/12/2011, 09:45

Despacho

•28/02/2012, 07:57

Despacho

•17/07/2013, 09:23

Despacho

•26/05/2020, 01:30

Sentença

•30/06/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:05