Procedimento Comum Cível 0801227-37.2024.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 43.586,20

Órgão julgador

Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

DARCI DE FRANCA GALVAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA EMILIA NEIVA DIAS

TERCEIRO

ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 25625·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 27153·CPF·Representa: Autor

ROSA MARQUES DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 22370·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:30

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

27/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:53

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:08

Expedição de Carta.

09/03/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:49

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:38

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:30

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:57

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:45

Despacho

•25/09/2025, 19:31

Emissão da Relação

27/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:53

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:08

Expedição de Carta.

09/03/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:49

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:01

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:34

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2025, 13:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2025, 13:30

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 19:31

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:08

Prazo em Curso

21/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 08:23

Prazo em Curso

05/06/2025, 09:51

Documento Digitalizado

04/06/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2025, 13:25

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 15:07

Prazo em Curso

15/05/2025, 06:26

Juntada de NULL

14/05/2025, 12:36

Prazo em Curso

02/05/2025, 06:12

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:54

Prazo em Curso

23/04/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:03

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

23/04/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:40

Documento Digitalizado

09/10/2024, 12:41

Documento Digitalizado

18/09/2024, 15:04

Prazo em Curso

17/09/2024, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:46

Prazo em Curso

13/09/2024, 10:19

Documento Digitalizado

13/09/2024, 10:12

Documento Digitalizado

13/09/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Darci de França Galvao - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação: Intimação - ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0801227-37.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação com pretensão de estabelecimento de benefício previdenciário movido por Darci de França Galvao em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSSambos devidamente qualific

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:32

Expedição de Carta.

10/09/2024, 17:14

Expedição de Carta.

10/09/2024, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:12

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 07:28

Emissão da Relação

10/09/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 17:25

Proferida decisão interlocutória

09/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:10

Informação do Sistema

29/08/2024, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2024, 07:08

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 19:50

Interlocutória

•09/09/2024, 17:25