Usucapião 0802803-35.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 77.351,40

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:43

Prazo em Curso

05/12/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:11

Emissão da Relação

01/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 04:05

Prazo em Curso

09/10/2025, 22:51

Juntada de NULL

18/09/2025, 14:49

Juntada de Mandado

18/09/2025, 14:49

Prazo em Curso

15/09/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 12:42

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 08:25

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 17:11

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:43

Prazo em Curso

05/12/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:59

Documentos

Interlocutória

•01/11/2024, 17:06

Interlocutória

•09/09/2024, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:11

Emissão da Relação

01/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 04:05

Prazo em Curso

09/10/2025, 22:51

Juntada de NULL

18/09/2025, 14:49

Juntada de Mandado

18/09/2025, 14:49

Prazo em Curso

15/09/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 12:42

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 08:25

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:55

Prazo em Curso

04/08/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

31/07/2025, 16:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2025, 13:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

30/05/2025, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:08

Prazo em Curso

08/04/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

04/04/2025, 16:35

Juntada de Carta precatória

03/04/2025, 14:10

Juntada de Carta precatória

03/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:28

Prazo em Curso

26/02/2025, 16:18

Prazo em Curso

25/02/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:01

Documento Digitalizado

21/02/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/02/2025, 13:02

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 15:55

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 17:15

Juntada de Carta precatória

27/01/2025, 15:21

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 12:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 17:06

Proferida decisão interlocutória

01/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:25

Informação do Sistema

25/10/2024, 18:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 17:27

Juntada de NULL

23/10/2024, 17:41

Juntada de Mandado

23/10/2024, 17:41

Prazo em Curso

18/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0802803-35.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Maria Augusta Vieira Souto - Ante a juntada de Mandado, com certidão negativa, f. 313, manifeste-se o autor em 15 dias.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

14/10/2024, 10:19

Juntada de NULL

09/10/2024, 15:17

Juntada de Mandado

09/10/2024, 15:17

Documento Digitalizado

08/10/2024, 16:46

Prazo em Curso

02/10/2024, 11:38

Prazo em Curso

01/10/2024, 13:00

Juntada de NULL

01/10/2024, 13:00

Juntada de Mandado

01/10/2024, 13:00

Juntada de NULL

01/10/2024, 13:00

Juntada de Mandado

01/10/2024, 12:59

Juntada de NULL

30/09/2024, 13:10

Juntada de Mandado

30/09/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:21

Prazo em Curso

27/09/2024, 08:12

Prazo em Curso

26/09/2024, 18:36

Documento Digitalizado

26/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 18:15

Documento Digitalizado

25/09/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:40

Expedição de Carta precatória.

24/09/2024, 19:40

Expedição de Carta precatória.

24/09/2024, 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 12:59

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 11:20

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:23

Prazo em Curso

11/09/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0802803-35.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Maria Augusta Vieira Souto - 1. F. 203/204: indefiro o pedido de produção de prova pericial, tendo em vista que, apesar de a autora ser beneficiária da justiça gratuita, o memorial descrito é documento que incumbe à parte interessada providenciar, afigurando-se desnecessária a produção de prova pericial. Ressalto que, caso a autora não tenha condições financeiras para a emissão do documento, deverá r

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

09/09/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 11:30

Proferida decisão interlocutória

09/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 17:20

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 07:39

Prazo em Curso

02/05/2024, 07:36

Prazo em Curso

25/04/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

18/04/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 17:43

Proferida decisão interlocutória

17/04/2024, 17:43

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 19:37

Prazo em Curso

10/01/2024, 14:14

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:51

Emissão da Relação

08/01/2024, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2023, 11:47

Proferida decisão interlocutória

16/12/2023, 11:47

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/12/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/12/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 10:51

Interlocutória

•17/04/2024, 17:43

Interlocutória

•16/12/2023, 11:47