Agravo em Recurso Especial 0807590-19.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 46.916,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ELY EUBANQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

FLAVIO FERNANDES GOMES JUNIOR

CPF

Reu

SONIA LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR OCAMPOS GONCALVES

OAB/MS 4370·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA POMBANI LUZ

OAB/MS 14045·CPF·Representa: Réu

RODOLFO LUIS GUERRA

OAB/MS 16206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:05

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/02/2026, 17:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 17:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 17:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 17:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 17:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 17:20

Sentença

•24/02/2026, 17:20