Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800123-35.2023.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCA COELHO ROSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOSE DAMIAO DINIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIO BIRNFELD

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO

OAB/MS 19863·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA COELHO ROSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOSE DAMIAO DINIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIO BIRNFELD

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAIAS CUSTODIO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 13:04

Prazo em Curso

10/04/2026, 06:44

Evolução da Classe Processual

06/04/2026, 07:19

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:43

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 16:26

Proferida decisão interlocutória

09/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:00

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 08:50

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:54

Todas as movimentações(136)

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 13:04

Prazo em Curso

10/04/2026, 06:44

Evolução da Classe Processual

06/04/2026, 07:19

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:59

Documentos

Interlocutória

•09/02/2026, 16:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/04/2025, 14:51

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:43

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 16:26

Proferida decisão interlocutória

09/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:00

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 08:50

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:54

Prazo em Curso

22/01/2026, 18:54

Emissão da Relação

22/01/2026, 18:53

Documento Digitalizado

22/01/2026, 18:52

Prazo em Curso

18/09/2025, 13:19

Prazo em Curso

16/09/2025, 15:38

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 16:29

Documento Digitalizado

15/09/2025, 16:29

Documento Digitalizado

15/09/2025, 16:26

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:35

Prazo em Curso

25/06/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 04:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:15

Emissão da Relação

05/06/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:03

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 01:59

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

24/03/2025, 15:45

Emissão da Relação

24/03/2025, 13:26

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 13:22

Juntada de Ofício

24/03/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/01/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

08/01/2025, 07:16

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:39

Processo Desarquivado

11/12/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 20:50

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:22

Processo Reativado

05/12/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:32

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:02

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/11/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/11/2024, 15:50

Transitado em Julgado em data

05/11/2024, 15:49

Prazo em Curso

31/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:41

Prazo em Curso

18/09/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Francisca Coelho Rosa - intimar acerca da sentença de fls 165/171 Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0800123-35.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 14:20

Emissão da Relação

09/09/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 08:45

Registro de Sentença

01/09/2024, 08:45

Julgado procedente o pedido

01/09/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2024 07:34:14, Vara Única.

27/06/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:31

Prazo em Curso

22/03/2024, 07:34

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

20/03/2024, 08:27

Emissão da Relação

20/03/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 18:18

Proferida decisão interlocutória

12/03/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 02:00:00, Vara Única.

12/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:50

Prazo em Curso

14/09/2023, 07:20

Prazo em Curso

21/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 17:03

Emissão da Relação

02/08/2023, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2023, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:11

Prazo em Curso

05/05/2023, 14:05

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:56

Emissão da Relação

26/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 19:52

Expedição de Carta.

10/03/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2023, 18:22

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 11:28

Recebida petição inicial

01/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:16

Informação do Sistema

26/02/2023, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

26/02/2023, 18:15

Despacho

•18/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:02

Sentença

•01/09/2024, 08:45

Interlocutória

•12/03/2024, 18:18

Despacho

•02/08/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 18:25

Despacho

•01/03/2023, 11:28