Cumprimento de sentença 0800487-86.2022.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.983,92

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

27/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/03/2026, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2026, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2026, 11:09

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 19:10

Prazo em Curso

13/11/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/11/2025, 14:26

Juntada de Informações

29/09/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:35

Todas as movimentações(119)

Documento Digitalizado

27/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/03/2026, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2026, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2026, 11:09

Documentos

Sentença (Outras)

•24/09/2023, 20:19

Sentença

•24/09/2023, 20:19

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 19:10

Prazo em Curso

13/11/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/11/2025, 14:26

Juntada de Informações

29/09/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2025, 10:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 12:08

Prazo em Curso

17/07/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

15/07/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:28

Prazo em Curso

12/03/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

10/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2025, 08:23

Prazo em Curso

07/03/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

06/03/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2025, 07:32

Evolução da Classe Processual

06/03/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:33

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 20:21

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 07:35

Prazo em Curso

10/01/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdecir Ferreira Nantes - Réu: Empresa LS Publicações Eireli - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS), Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB 366670S/P), Beatriz Polizel Saltareli (OAB 27180/MS) Processo 0800487-86.2022.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

08/01/2025, 10:55

Transitado em Julgado em data

08/01/2025, 10:55

Recebidos os Autos da Turma Recursal

19/12/2024, 15:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/12/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Valdecir Ferreira Nantes Advogado: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS) Advogada: Beatriz Polizel Saltareli (OAB: 27180/MS) Repre. Legal: Valdecir Ferreira Nantes Recorrido: Ls Publicações Eireli Advogado: Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB: 366670/SP) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800487-86.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

19/11/2024, 00:00

Informação do Sistema

05/10/2024, 10:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2024, 12:51

Prazo em Curso

14/03/2024, 16:25

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 11:39

Emissão da Relação

04/03/2024, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 11:53

Recebida a denúncia

08/02/2024, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2023, 00:13

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:46

Processo Reativado

29/11/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/10/2023, 17:25

Prazo em Curso

20/10/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

06/10/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 20:19

Registro de Sentença

24/09/2023, 20:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/09/2023, 20:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2023, 20:19

Expedição de NULL.

24/09/2023, 20:19

Conclusos para julgamento

24/09/2023, 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 02:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais

24/06/2023, 21:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2023 06:44:09, Juizado Especial Adjunto.

07/06/2023, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2023, 22:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2023, 16:30

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2023, 16:37

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/04/2023, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/06/2023 05:45:00, Juizado Especial Adjunto.

26/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2023, 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 10:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/02/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdecir Ferreira Nantes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas Intimação - ADV: José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS), Beatriz Polizel Saltareli (OAB 27180/MS) Processo 0800487-86.2022.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:50

Emissão da Relação

13/02/2023, 10:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2023, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 09:12

Expedição de Carta.

13/02/2023, 08:51

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 12:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/04/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

06/02/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2022, 09:05

Prazo em Curso

18/11/2022, 08:43

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:47

Emissão da Relação

16/11/2022, 10:45

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 09:50

Interlocutória

•08/02/2024, 11:53

Despacho

•13/02/2025, 15:33

Interlocutória

•15/07/2025, 15:34

Interlocutória

•04/08/2025, 10:59

Interlocutória

•17/02/2026, 11:09