Agravo em Recurso Especial 0801393-70.2023.8.12.0046 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801393-70.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305939/2026

31/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição 305939/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

12/03/2026, 18:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 198536/2026

11/03/2026, 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 19:09

Protocolizada Petição 198536/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/03/2026, 19:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305939/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 305939/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 198536/2026

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 198536/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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