Embargos de Declaração Cível 0818149-61.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

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Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CNPJ

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI

Terceiro

SICREDI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO

Terceiro

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB/MS 11705·CPF·Representa: Réu

ALINE LOURENÇO CERIALLI

OAB/MS 16352·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES

OAB/MS 12202·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO MIELI MOREIRA

OAB/MS 20235·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CNPJ

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI

Terceiro

SICREDI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO

Terceiro

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES

CPF

Reu

DELCIO LUIZ EIDT

CPF

Reu

VERA MARISA EIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB/MS 11705·CPF·Representa: Réu

ALINE LOURENÇO CERIALLI

OAB/MS 16352·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES

OAB/MS 12202·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO MIELI MOREIRA

OAB/MS 20235·Representa: Réu

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD

OAB/MS 18286·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:43

Certidão de Baixa

27/11/2025, 10:43

Certidão

27/11/2025, 10:37

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

07/11/2025, 00:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

31/10/2025, 08:30

Juntada de Extrato SEI/Malote Digital

30/10/2025, 14:45

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 07:55

Publicação

30/10/2025, 00:01

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:12

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 15:59

Negação de Seguimento

29/10/2025, 15:59

Certidão de Publicação - DJE

23/10/2025, 00:27

Publicação

23/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/10/2025, 09:16

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:43

Certidão de Baixa

27/11/2025, 10:43

Certidão

27/11/2025, 10:37

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

07/11/2025, 00:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

31/10/2025, 08:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/10/2025, 15:59

Juntada de Extrato SEI/Malote Digital

30/10/2025, 14:45

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 07:55

Publicação

30/10/2025, 00:01

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:12

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 15:59

Negação de Seguimento

29/10/2025, 15:59

Certidão de Publicação - DJE

23/10/2025, 00:27

Publicação

23/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/10/2025, 09:16

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:13

Processo Dependente Iniciado

22/10/2025, 09:13