Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
20/04/2023, 14:30
Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/04/2023, 14:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1033698/2022 - EDcl no AgInt no
23/03/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033698 - EDcl no AgInt no AREsp 2015548 - Publicação prevista para 23/03/2023
21/03/2023, 19:30
Embargos de Declaração de GILSON BREDER e VASTI SIEBRA BREDER acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01033698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2015548/MS
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)
08/03/2023, 15:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:54
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2015548/MS
02/03/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
24/11/2022, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para ERBE INCORPORADORA 062 LTDA apresentar resposta à petição n. 1033698/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.
18/11/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2022 Petição Nº 1033698/2022 -
09/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/11/2022, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1033698/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)
08/11/2022, 14:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•23/03/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•21/03/2023, 19:30
21/03/2023, 19:30
Embargos de Declaração de GILSON BREDER e VASTI SIEBRA BREDER acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01033698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2015548/MS
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)
08/03/2023, 15:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:54
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2015548/MS
02/03/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
24/11/2022, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para ERBE INCORPORADORA 062 LTDA apresentar resposta à petição n. 1033698/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.
18/11/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2022 Petição Nº 1033698/2022 -
09/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/11/2022, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1033698/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)
08/11/2022, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1033698/2022
08/11/2022, 13:46
Protocolizada Petição 1033698/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/10/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0209757 - AgInt no AREsp 2015548 - Publicação prevista para 27/10/2022
25/10/2022, 20:11
Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 062 LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00209757/2022 - AgInt no AREsp 2015548/MS
24/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)
12/10/2022, 12:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 18:58
Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209757/2022 - AgInt no AREsp 2015548/MS
06/10/2022, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
18/04/2022, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276835/2022
12/04/2022, 13:46
Protocolizada Petição 276835/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022
12/04/2022, 13:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 209757/2022 -
28/03/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/03/2022, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209757/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)
24/03/2022, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209757/2022
24/03/2022, 15:11
Protocolizada Petição 209757/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022
24/03/2022, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022
03/03/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2022, 18:59
Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 062 LTDA e provido em parte
25/02/2022, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022
25/02/2022, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/12/2021, 14:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
30/12/2021, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/12/2021, 14:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/12/2021, 14:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/11/2021, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2021, 07:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL