Usucapião 0829003-90.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 81.836,91

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

MARILENE JONAS DE SOUZA

CPF

Autor

SEVERINO BELO DA SILVA

CPF

Autor

ANTENOR ASSIS DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

IGREJA QUE ESTA NO BRASIL

CNPJ

TERCEIRO

DOMITILUZ CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

GUILHERME ASSIS DE FIGUEIREDO

OAB/MS 5476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARILENE JONAS DE SOUZA

CPF

Autor

SEVERINO BELO DA SILVA

CPF

Autor

ANTENOR ASSIS DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

IGREJA QUE ESTA NO BRASIL

CNPJ

TERCEIRO

DOMITILUZ CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

ALAN FREDERICO BRIZUENA GIMENES

CPF

TERCEIRO

TANIA MARA DIAS GONCALVES BRIZUENA

CPF

TERCEIRO

NAIR DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 04:41

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 14:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2026, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 18:09

Prazo em Curso

04/05/2026, 18:08

Emissão da Relação

04/05/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:01

Registro de Sentença

04/05/2026, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/04/2026, 14:35

Todas as movimentações(195)

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 04:41

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 14:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2026, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:10

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:01

Sentença

•10/03/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 18:09

Prazo em Curso

04/05/2026, 18:08

Emissão da Relação

04/05/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:01

Registro de Sentença

04/05/2026, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/04/2026, 14:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2026, 16:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:07

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 16:07

Prazo em Curso

23/03/2026, 16:07

Emissão da Relação

23/03/2026, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:25

Registro de Sentença

10/03/2026, 17:25

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

27/10/2025, 22:51

Redistribuição de Processo - Saída

27/10/2025, 22:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/10/2025, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 16:25

Cancelamento do encaminhamento do processo a OUTRO FORO

24/10/2025, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:02

Prazo em Curso

03/10/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2025, 16:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/10/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:33

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2025, 09:33

Emissão da Relação

01/10/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 14:29

Proferida decisão interlocutória

23/09/2025, 14:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:52

Prazo em Curso

16/10/2024, 13:25

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:06

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 13:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2024, 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 10:05

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilene Jonas de Souza - Réu: Antenor Assis de Figueiredo - 1. Considerando a certidão de fl. 243, cumpre observar que, não obstante a informação nela constante acerca da ausência de citação da confinante Domitiluz Construções Eireli, a citação da referida empresa restou devidamente rea Intimação - ADV: Guilherme Assis de Figueiredo (OAB 5476B/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Carlos Alberto Pinto (OAB 82909/SP) Processo 0829003-90.2019.8.12.0001 - Usucapião -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2024, 17:04

Emissão da Relação

09/09/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 22:26

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 13:52

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2022, 16:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/07/2022, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:43

Autos entregues em carga ao Defensor

20/07/2022, 16:43

Emissão da Relação

20/07/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 19:59

Conclusos para despacho

20/06/2022, 07:44

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2022, 15:00

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

07/06/2022, 08:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2022, 14:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/06/2022, 10:28

Documento Digitalizado

09/05/2022, 07:00

Documento Digitalizado

09/05/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 07:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:53

Autos entregues em carga ao Defensor

25/04/2022, 18:53

Emissão da Relação

25/04/2022, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 10:30

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:00

Juntada de Petição de Reconvenção

11/04/2022, 12:15

Incidente Processual Instaurado

11/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2022, 11:50

Prazo em Curso

29/03/2022, 08:13

Juntada de NULL

28/03/2022, 13:48

Juntada de Mandado

28/03/2022, 13:48

Prazo em Curso

21/03/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:28

Prazo em Curso

27/01/2022, 14:41

Prazo em Curso

27/01/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:27

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 17:32

Prazo em Curso

26/01/2022, 16:35

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:59

Autos preparados para expedição

18/11/2021, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:39

Prazo em Curso

30/09/2021, 07:47

Prazo em Curso

29/09/2021, 17:03

Expedição de Carta.

29/09/2021, 16:55

Expedição em análise para assinatura

29/09/2021, 15:45

Autos preparados para expedição

16/09/2021, 16:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/09/2021, 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/09/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:07

Autos entregues em carga ao Defensor

01/09/2021, 15:07

Juntada de NULL

01/09/2021, 14:47

Juntada de Mandado

01/09/2021, 14:47

Prazo em Curso

13/08/2021, 18:59

Prazo em Curso

13/08/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 14:35

Expedição em análise para assinatura

11/08/2021, 16:37

Autos preparados para expedição

29/07/2021, 12:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/07/2021, 18:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/07/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2021, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 17:11

Prazo em Curso

25/05/2021, 08:16

Expedição de Carta.

24/05/2021, 10:13

Expedição em análise para assinatura

24/05/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

23/05/2021, 17:36

Autos preparados para expedição

21/05/2021, 07:21

Prazo em Curso

10/11/2020, 18:11

Expedição de Carta.

10/11/2020, 17:58

Expedição em análise para assinatura

09/11/2020, 12:36

Autos preparados para expedição

15/10/2020, 15:13

Juntada de Outros documentos

08/09/2020, 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2020, 07:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2020, 16:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/08/2020, 16:44

Prazo em Curso

28/07/2020, 19:03

Expedição de Carta.

28/07/2020, 18:56

Expedição em análise para assinatura

27/07/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:55

Autos entregues em carga ao Defensor

27/07/2020, 14:55

Autos preparados para expedição

12/05/2020, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 11:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/03/2020, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/03/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 18:47

Autos entregues em carga ao Defensor

03/03/2020, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2019, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2019, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2019, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2019, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2019, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 17:06

Documento Digitalizado

10/12/2019, 18:49

Documento Digitalizado

10/12/2019, 18:49

Documento Digitalizado

10/12/2019, 18:49

Prazo em Curso

29/11/2019, 15:47

Expedição de Ofício.

29/11/2019, 15:41

Expedição de Ofício.

29/11/2019, 15:40

Expedição de Ofício.

29/11/2019, 15:40

Expedição em análise para assinatura

26/11/2019, 14:00

Expedição de Carta.

07/11/2019, 15:04

Expedição de Carta.

06/11/2019, 18:51

Expedição de Carta.

06/11/2019, 18:48

Expedição de Carta.

06/11/2019, 18:47

Expedição de Carta.

06/11/2019, 18:45

Autos preparados para expedição

25/10/2019, 14:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/10/2019, 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/10/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:32

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2019, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 14:52

Informação do Sistema

28/09/2019, 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2019, 15:13

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/09/2019, 07:31

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 07:30

Interlocutória

•23/09/2025, 14:29

Despacho

•06/09/2024, 16:04

Despacho

•18/07/2022, 19:59

Despacho

•24/04/2022, 15:27

Despacho

•30/09/2019, 14:52