Procedimento Comum Cível 0831796-60.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.530,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSIVAN FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

ALEXANDRE ROLDAO CARDOSO DO AMARAL

TERCEIRO

DANILO DUNCAN LOUREIRO PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO MARQUES MIRANDA

OAB/MS 22222·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA

OAB/MS 22650·CPF·Representa: Autor

GEZER STROPPA MOREIRA

OAB/MS 15234·CPF·Representa: Autor

ROBSON GODOY RIBEIRO

OAB/MS 16560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSIVAN FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

ALEXANDRE ROLDAO CARDOSO DO AMARAL

TERCEIRO

DANILO DUNCAN LOUREIRO PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:38

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 17:53

Documento Digitalizado

14/04/2026, 17:53

Prazo em Curso

13/04/2026, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 16:54

Despacho Saneador

13/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:12

Prazo em Curso

06/03/2026, 09:03

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

04/03/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 07:59

Todas as movimentações(176)

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:38

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 17:53

Documento Digitalizado

14/04/2026, 17:53

Documentos

Interlocutória

•13/04/2026, 16:54

Sentença

•14/10/2025, 16:12

Prazo em Curso

13/04/2026, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 16:54

Despacho Saneador

13/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:12

Prazo em Curso

06/03/2026, 09:03

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

04/03/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 07:59

Juntada de Outros documentos

25/12/2025, 18:00

Juntada de Informações

16/12/2025, 16:12

Documento Digitalizado

16/12/2025, 16:08

Prazo em Curso

16/12/2025, 14:41

Prazo em Curso

16/12/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:39

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 14:28

Documento Digitalizado

15/12/2025, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2025, 17:45

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:02

Prazo em Curso

19/11/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:23

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 17:21

Emissão da Relação

05/11/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:12

Registro de Sentença

14/10/2025, 16:12

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:08

Juntada de Ofício

17/07/2025, 16:06

Prazo em Curso

14/07/2025, 23:20

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

07/07/2025, 14:30

Juntada de Carta precatória

04/07/2025, 14:48

Prazo em Curso

04/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:47

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

04/06/2025, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 11:22

Prazo em Curso

14/04/2025, 14:02

Expedição de Carta.

14/04/2025, 14:01

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 05:53

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 01:55

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:55

Emissão da Relação

26/03/2025, 14:47

Documento Digitalizado

26/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:04

Prazo em Curso

27/02/2025, 14:46

Documento Digitalizado

27/02/2025, 14:45

Prazo em Curso

20/02/2025, 06:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 03:42

Prazo em Curso

21/11/2024, 19:36

Documento Digitalizado

18/11/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2024, 13:32

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 07:52

Expedição de Carta.

12/11/2024, 07:51

Expedição de Carta precatória.

07/11/2024, 19:07

Expedição em análise para assinatura

07/11/2024, 06:51

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 08:08

Informação do Sistema

12/10/2024, 11:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josivan Feitosa da Silva - Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0831796-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando que o autor passou a residir em outra comarca, defiro o requerimento de fls. 121/123 para o fim de proceder a realização da prova por meio de carta precatória (art. 465, § 6º do Código de Processo Civil). No caso em t

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/09/2024, 12:03

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:07

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 17:35

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

17/06/2024, 11:37

Emissão da Relação

17/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:46

Conclusos para despacho

20/05/2024, 20:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:26

Prazo em Curso

19/04/2024, 17:37

Documento Digitalizado

09/04/2024, 16:17

Expedição de Carta.

09/04/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 10:00

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 09:31

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:39

Emissão da Relação

26/03/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 11:33

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 13:16

Prazo em Curso

29/01/2024, 12:39

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:36

Emissão da Relação

25/01/2024, 10:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 01:55

Juntada de NULL

20/09/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/09/2023, 17:10

Prazo em Curso

06/09/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 15:46

Expedição em análise para assinatura

06/09/2023, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

30/08/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:29

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:39

Prazo em Curso

14/08/2023, 14:21

Expedição de Carta.

14/08/2023, 14:21

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 14:03

Emissão da Relação

14/08/2023, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:35

Emissão da Relação

17/07/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 01:11

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2023, 15:43

Prazo em Curso

11/07/2023, 13:15

Documento Digitalizado

10/07/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 01:36

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:05

Expedição de Carta.

07/07/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:48

Expedição em análise para assinatura

07/07/2023, 13:44

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 15:41

Prazo em Curso

04/07/2023, 14:20

Documento Digitalizado

04/07/2023, 14:19

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:35

Prazo em Curso

30/06/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 20:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2023, 20:03

Emissão da Relação

30/06/2023, 19:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 15:57

Outras Decisões

21/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/06/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 16:20

Despacho

•03/09/2024, 15:07

Despacho

•22/05/2024, 17:46

Despacho

•20/03/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:48

Interlocutória

•21/06/2023, 15:57