Cumprimento de sentença 0803539-40.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 25.206,72

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

27/04/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 07:34

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:00

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

23/02/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:16

Conclusos para decisão

15/12/2025, 18:51

Todas as movimentações(254)

Prazo em Curso

29/04/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

27/04/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:34

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 07:34

Despacho

•29/01/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 07:34

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:00

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

23/02/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:16

Conclusos para decisão

15/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:10

Prazo em Curso

12/11/2025, 20:59

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/11/2025, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 20:55

Prazo em Curso

01/10/2025, 19:26

Prazo em Curso

23/09/2025, 14:32

Expedição de Carta.

22/09/2025, 13:51

Expedição de Carta.

22/09/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:53

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 14:55

Emissão da Relação

18/09/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:40

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 03:09

Prazo em Curso

04/07/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

02/07/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:16

Prazo em Curso

17/02/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/02/2025, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:21

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 13:17

Prazo em Curso

26/11/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Fabiano Nunes Salles (OAB 157786/SP), Regiane Karyn da Silva Castro (OAB 13824/MS) Processo 0803539-40.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Seal Lacres Indústria e Comércio de Lacres Ltda - EPP, Fabiano Nunes Salles, Fabiano Nunes Salles, Fabiano Nunes Salles - Exectdo: Mercantil Noroeste Ltda - Esclareça a parte exequente, em dez dias, se houve a satisfação de seu crédito executado. Consigne-se na intimação que seu silêncio será considerado como satisfeita a obrigação.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

22/11/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 03:56

Prazo em Curso

25/10/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Fabiano Nunes Salles (OAB 157786/SP), Regiane Karyn da Silva Castro (OAB 13824/MS) Processo 0803539-40.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Seal Lacres Indústria e Comércio de Lacres Ltda - EPP, Fabiano Nunes Salles, Fabiano Nunes Salles, Fabiano Nunes Salles - Exectdo: Mercantil Noroeste Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 705.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

23/10/2024, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:44

Prazo em Curso

03/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 18:51

Expedição de Carta.

02/10/2024, 16:12

Expedição de Carta.

02/10/2024, 16:11

Prazo em Curso

02/10/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Fabiano Nunes Salles (OAB 157786/SP), Regiane Karyn da Silva Castro (OAB 13824/MS) Processo 0803539-40.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Seal Lacres Indústria e Comércio de Lacres Ltda - EPP, Fabiano Nunes Salles, Fabiano Nunes Salles, Fabiano Nunes Salles - Exectdo: Mercantil Noroeste Ltda - Recebo o Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para que pague a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º). A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC). Intime-se a parte executada de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 07:34

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 07:12

Emissão da Relação

01/10/2024, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 10:51

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:07

Expedição de Carta.

16/09/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 11:06

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Fabiano Nunes Salles (OAB 157786/SP), Regiane Karyn da Silva Castro (OAB 13824/MS) Processo 0803539-40.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mercantil Noroeste Ltda - Reqdo: Seal Lacres Indústria e Comércio de Lacres Ltda - EPP - Vistos, etc. 1 - Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso III, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil,

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

09/09/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:53

Desapensado do processo número do processo

24/07/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

23/04/2024, 16:19

Informação do Sistema

23/04/2024, 15:32

Informação do Sistema

23/04/2024, 15:05

Apensado ao processo numero do processo

23/04/2024, 15:05

Prazo em Curso

01/12/2023, 05:09

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

22/11/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2023.

07/09/2023, 02:59

Prazo em Curso

30/08/2023, 18:49

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

21/08/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 02:31

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:18

Evolução da Classe Processual

19/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:34

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:41

Processo Reativado

17/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/03/2023, 22:25

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 20:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:42

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:39

Emissão da Relação

10/03/2022, 17:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2022, 16:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/02/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2021, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2021, 18:15

Prazo em Curso

24/06/2021, 07:43

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

21/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de Apelação

18/06/2021, 19:30

Prazo em Curso

27/05/2021, 11:03

Publicado ato_publicado em 25/05/2021.

25/05/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2021, 07:53

Emissão da Relação

24/05/2021, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 18:29

Registro de Sentença

21/05/2021, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2021, 18:29

Conclusos para decisão

15/04/2021, 19:02

Conclusos para decisão

13/04/2021, 05:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/04/2021, 13:43

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/04/2021, 09:22

Prazo em Curso

08/04/2021, 08:40

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 21:42

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 21:42

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 07:50

Emissão da Relação

06/04/2021, 13:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/04/2021, 17:19

Prazo em Curso

31/03/2021, 10:44

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:16

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:16

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 07:42

Emissão da Relação

26/03/2021, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 18:17

Registro de Sentença

18/03/2021, 18:17

Julgado procedente o pedido

18/03/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

31/05/2020, 13:57

Conclusos para julgamento

31/05/2020, 13:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2020, 05:21

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 07:14

Emissão da Relação

19/05/2020, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2020, 10:15

Produção de prova indeferida

18/05/2020, 10:15

Conclusos para despacho

26/11/2019, 10:35

Conclusos para despacho

26/11/2019, 10:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/10/2019, 12:30

Desapensado do processo número do processo

27/09/2019, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 09:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2019, 13:30

Emissão da Relação

21/08/2019, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 11:22

Conclusos para julgamento

15/03/2018, 16:00

Apensado ao processo numero do processo

15/03/2018, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2018, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 18:12

Conclusos para despacho

18/01/2018, 15:06

Redistribuição de Processo - Saída

12/01/2018, 14:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/01/2018, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/01/2018, 18:53

Transitado em Julgado em data

11/01/2018, 18:53

Prazo em Curso

01/09/2017, 11:49

Publicado ato_publicado em 31/08/2017.

31/08/2017, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2017, 10:17

Emissão da Relação

30/08/2017, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2017, 17:58

Declarada incompetência

28/08/2017, 17:57

Juntada de Informações

11/11/2016, 20:41

Conclusos para julgamento

10/11/2016, 08:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2016, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2016.

09/11/2016, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 15:52

Prazo em Curso

31/10/2016, 14:25

Publicado ato_publicado em 27/10/2016.

27/10/2016, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2016, 09:47

Emissão da Relação

26/10/2016, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2016, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 17:30

Conclusos para despacho

30/09/2016, 08:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/09/2016, 18:09

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2016, 23:24

Prazo em Curso

09/09/2016, 13:25

Publicado ato_publicado em 08/09/2016.

08/09/2016, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2016, 13:10

Emissão da Relação

06/09/2016, 15:09

Expedição de Certidão.

06/09/2016, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/04/2016, 03:07

Informação do Sistema

11/03/2016, 07:41

Andamento nos Autos em Apenso

25/02/2016, 18:01

Juntada de Outros documentos

25/02/2016, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2016, 17:58

Andamento nos Autos em Apenso

17/12/2014, 14:13

Expedição de Certidão.

17/12/2014, 14:12

Andamento nos Autos em Apenso

22/04/2014, 14:05

Apensamento/Entranhamento do Processo

22/04/2014, 14:02

Incidente Processual Instaurado

11/04/2014, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2014, 17:01

Prazo em Curso

27/03/2014, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2014, 13:58

Juntada de Outros documentos

27/03/2014, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2014, 13:57

Prazo em Curso

28/02/2014, 10:56

Expedição de Carta.

28/02/2014, 10:55

Expedição em análise para assinatura

26/02/2014, 12:06

Autos preparados para expedição

26/02/2014, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2014, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2014, 15:34

Conclusos para decisão

17/02/2014, 10:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2014, 16:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2014, 12:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/02/2014, 21:34

Distribuído por sorteio

05/02/2014, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2014, 08:54

Despacho

•01/09/2025, 15:40

Despacho

•12/06/2025, 10:47

Despacho

•09/01/2025, 17:21

Despacho

•19/11/2024, 17:44

Despacho

•13/08/2024, 16:55

Despacho

•07/11/2023, 13:55

Despacho

•14/08/2023, 18:27

Despacho

•15/05/2023, 14:50

Despacho

•13/04/2023, 16:34

Sentença

•21/05/2021, 18:29

Sentença

•18/03/2021, 18:17

Interlocutória

•18/05/2020, 10:15

Despacho

•21/08/2019, 11:22

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/04/2026, 07:34

Despacho

•29/01/2026, 15:16

Despacho

•01/09/2025, 15:40

Despacho

•12/06/2025, 10:47

Despacho

•09/01/2025, 17:21

Despacho

•19/11/2024, 17:44

Despacho

•13/08/2024, 16:55

Despacho

•07/11/2023, 13:55

Despacho

•14/08/2023, 18:27

Despacho

•15/05/2023, 14:50

Despacho

•13/04/2023, 16:34

Sentença

•21/05/2021, 18:29

Sentença

•18/03/2021, 18:17

Interlocutória

•18/05/2020, 10:15

Despacho

•21/08/2019, 11:22

Despacho

•02/03/2018, 18:12

Interlocutória

•28/08/2017, 17:58

Despacho

•26/10/2016, 17:30

Despacho

•12/08/2016, 17:31

Despacho

•25/02/2014, 15:34