Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087706 - EDcl no AREsp 2181833 - Publicação prevista para 05/08/2024
02/08/2024, 16:30
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2022/01087706 - EDcl no AREsp 2181833
02/08/2024, 16:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/12/2022, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118386/2022
02/12/2022, 07:21
Protocolizada Petição 1118386/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022
02/12/2022, 07:18
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1087706/2022 -
25/11/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/11/2022, 15:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087706/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)
24/11/2022, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087706/2022
24/11/2022, 11:31
Protocolizada Petição 1087706/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022
24/11/2022, 11:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2024, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•22/11/2022, 19:20
02/08/2024, 16:30
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2022/01087706 - EDcl no AREsp 2181833
02/08/2024, 16:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/12/2022, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118386/2022
02/12/2022, 07:21
Protocolizada Petição 1118386/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022
02/12/2022, 07:18
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1087706/2022 -
25/11/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/11/2022, 15:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087706/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)
24/11/2022, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087706/2022
24/11/2022, 11:31
Protocolizada Petição 1087706/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022
24/11/2022, 11:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022
24/11/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022
22/11/2022, 19:20
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
22/11/2022, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
27/10/2022, 10:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
27/10/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2022, 18:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2022, 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2022, 08:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/08/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL