Recurso Especial 1415378-64.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1415378-64.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424226/2026

01/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 424226/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2026

01/05/2026, 17:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405484/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405484/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405484/2026

28/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 405484/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379184/2026

22/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 379184/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 872059/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0872059 - AgInt no REsp 2218126 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de ISSAMIR FARIAS SAFFAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00872059/2025 - AgInt no REsp 2218126/MS

13/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236799/2026

16/03/2026, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2025, 16:40

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424226/2026

Protocolizada Petição 424226/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405484/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405484/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405484/2026

Protocolizada Petição 405484/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379184/2026

Protocolizada Petição 379184/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 872059/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0872059 - AgInt no REsp 2218126 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de ISSAMIR FARIAS SAFFAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00872059/2025 - AgInt no REsp 2218126/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236799/2026

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