Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800572-25.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.847,90

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 17:10

Processo Reativado

04/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:40

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:22

Registro de Sentença

21/10/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

08/10/2025, 16:24

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:03

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:03

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 17:10

Processo Reativado

04/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:40

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 16:36

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 16:22

Interlocutória

•29/05/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:22

Registro de Sentença

21/10/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

08/10/2025, 16:24

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:03

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 12:07

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 16:30

Autos preparados para expedição

03/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:27

Prazo em Curso

13/08/2025, 16:58

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:18

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:16

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:15

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:15

Retificação de Classe Processual

22/07/2025, 15:53

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 14:57

Prazo em Curso

21/07/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:39

Emissão da Relação

15/07/2025, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 10:18

Despacho Saneador

29/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

21/05/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 19:25

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 19:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/03/2025, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

28/03/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:29

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 16:36

Evolução da Classe Processual

11/03/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:49

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 06:41

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 00:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 19:58

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 18:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/02/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:34

Emissão da Relação

24/02/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/02/2025, 14:30

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 14:27

Juntada de Ofício

11/02/2025, 16:50

Prazo em Curso

29/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sandra Alexandre Soares, João Victor Soares de Sá, Maria Helena Soares de Sá - Intimação da parte autora a respeito da sentença de fls. 182-189. Intimação - ADV: Ivana Maria Borba (OAB 16142B/MS) Processo 0800572-25.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:17

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:45

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 18:26

Registro de Sentença

14/01/2025, 18:25

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:44

Manifestação do Ministério Público

10/01/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2024, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 03:56:47, 2ª Vara.

11/12/2024, 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2024, 15:53

Prazo em Curso

26/09/2024, 12:17

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

23/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sandra Alexandre Soares, Maria Helena Soares de Sá, João Victor Soares de Sá - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - autores: Maria Helena Soares de Sá e João Victor Soares de Sá, ambos representados por sua genitora – Sandra Alexandre Soares. Intimação - ADV: Ivana Maria Borba (OAB 16142B/MS) Processo 0800572-25.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda da inicial às f. 142-148. Incluam-se no polo ativo da ação os seguintes Defiro as benesses da justiça gratuita (decla

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

10/09/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:54

Expedição de Carta.

05/09/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 03:30:00, 2ª Vara.

26/08/2024, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 12:20

Recebida petição inicial

29/07/2024, 12:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 18:00

Prazo em Curso

10/06/2024, 21:32

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:44

Emissão da Relação

04/06/2024, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2024, 11:35

Informação do Sistema

25/04/2024, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 14:25

Despacho

•28/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 18:34

Sentença

•14/01/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 07:25

Despacho

•29/07/2024, 14:14

Despacho

•29/07/2024, 12:20

Despacho

•06/05/2024, 09:53