Usucapião 0800620-61.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RICARDO DA ROSA CORREA

CPF

Reu

ESTACIO PEIXOTO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CELEIDO ALVES CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANO DA CUNHA MIRANDA

OAB/MS 11555·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PADILHA FERNANDES

OAB/MS 17776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RICARDO DA ROSA CORREA

CPF

Reu

ESTACIO PEIXOTO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CELEIDO ALVES CARDOSO

CPF

TERCEIRO

SELMA SILDA GARCETE

TERCEIRO

DALILA DA SILVA MENEZES

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GENY MELO DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

EVELLYN CLAIRE SIQUEIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Ofício

13/05/2026, 13:33

Prazo em Curso

06/03/2026, 15:29

Documento Digitalizado

27/02/2026, 08:46

Juntada de Informações

27/02/2026, 08:42

Juntada de Informações

27/02/2026, 08:40

Prazo em Curso

11/02/2026, 13:12

Documento Digitalizado

11/02/2026, 13:11

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2026, 10:43

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 09:33

Autos preparados para expedição

18/12/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/12/2025, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(169)

Juntada de Ofício

13/05/2026, 13:33

Prazo em Curso

06/03/2026, 15:29

Documento Digitalizado

27/02/2026, 08:46

Juntada de Informações

27/02/2026, 08:42

Juntada de Informações

27/02/2026, 08:40

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 22:14

Despacho

•29/08/2024, 15:06

Prazo em Curso

11/02/2026, 13:12

Documento Digitalizado

11/02/2026, 13:11

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2026, 10:43

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 09:33

Autos preparados para expedição

18/12/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/12/2025, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:01

Prazo em Curso

30/10/2025, 22:24

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

15/10/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 22:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 22:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:00

Prazo em Curso

02/07/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

30/06/2025, 11:48

Juntada de NULL

03/06/2025, 16:54

Juntada de Mandado

03/06/2025, 16:54

Juntada de NULL

03/06/2025, 16:54

Juntada de Mandado

03/06/2025, 16:54

Prazo em Curso

09/05/2025, 13:47

Documento Digitalizado

09/05/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 14:37

Prazo em Curso

14/03/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 18:36

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 18:36

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 11:14

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 09:38

Prazo em Curso

04/12/2024, 16:22

Expedição de Carta.

04/12/2024, 16:22

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 10:41

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), ADRIANA PADILHA FERNANDES (OAB 17776/MS) Processo 0800620-61.2022.8.12.0013 - Usucapião - Reqte: Luiz Pereira do Nascimento - InvtePass: Estácio Peixoto, Ricardo da Rosa Corrêa - Denota-se dos autos que a confinante Dalila da Silva Menezes foi citada às f. 156. Outrossim, verifica-se que o requerido informou às f. 164-165, o falecimento das confinantes Selma Silda Garcete e Geny Melo da Cunha. Sendo assim, cite-se o inventariante do Espólio de Geny M

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:40

Emissão da Relação

10/09/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:40

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:38

Prazo em Curso

16/05/2024, 10:58

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:37

Emissão da Relação

10/05/2024, 12:49

Juntada de NULL

29/04/2024, 09:15

Juntada de NULL

24/04/2024, 13:56

Juntada de Mandado

24/04/2024, 13:56

Juntada de NULL

11/03/2024, 17:17

Juntada de Mandado

11/03/2024, 17:16

Juntada de NULL

04/03/2024, 13:13

Juntada de Mandado

04/03/2024, 13:13

Prazo em Curso

19/02/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 10:52

Expedição em análise para assinatura

09/02/2024, 09:51

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 11:10

Prazo em Curso

05/10/2023, 10:19

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:40

Emissão da Relação

03/10/2023, 10:57

Prazo em Curso

02/10/2023, 16:36

Juntada de Informações

02/10/2023, 16:36

Juntada de Informações

02/10/2023, 16:36

Juntada de Informações

02/10/2023, 16:31

Juntada de Informações

02/10/2023, 16:31

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:19

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 13:19

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:07

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:06

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 13:06

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:01

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 13:01

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:00

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 13:00

Prazo em Curso

19/09/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

19/05/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 16:25

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:40

Emissão da Relação

24/04/2023, 07:59

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2023, 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.

06/04/2023, 01:38

Prazo em Curso

16/03/2023, 21:09

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 07:42

Emissão da Relação

13/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2023, 06:40

Prazo em Curso

07/03/2023, 07:59

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

01/03/2023, 07:17

Prazo em Curso

13/02/2023, 16:40

Juntada de NULL

13/02/2023, 16:39

Juntada de Mandado

13/02/2023, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:30

Prazo em Curso

23/11/2022, 09:47

Prazo em Curso

17/11/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 16:23

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 14:11

Expedição em análise para assinatura

11/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2022.

06/11/2022, 01:34

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 09:40

Prazo em Curso

07/10/2022, 07:55

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

05/10/2022, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 01:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 08:04

Prazo em Curso

09/09/2022, 11:00

Prazo em Curso

09/09/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2022, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/08/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 17:55

Prazo em Curso

30/08/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:49

Expedição de Carta.

25/08/2022, 16:48

Expedição de Carta.

25/08/2022, 16:48

Expedição de Carta.

25/08/2022, 16:48

Expedição de Carta.

25/08/2022, 16:48

Expedição em análise para assinatura

23/08/2022, 18:25

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/08/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:23

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 12:14

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2022, 07:35

Emissão da Relação

10/06/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2022, 18:23

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/05/2022, 15:03

Correção de Classe - Entrada

05/05/2022, 14:44

Informação do Sistema

29/04/2022, 16:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:30

Despacho

•11/09/2023, 14:50

Despacho

•06/05/2022, 18:23