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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.085.872,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:45

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 04:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:55

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:08

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:08

Com Resolução do Mérito

03/04/2025, 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2025, 18:38

Processo Reativado

31/03/2025, 18:37

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 16:40

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:45

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 04:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:55

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:08

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:08

Com Resolução do Mérito

03/04/2025, 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2025, 18:38

Processo Reativado

31/03/2025, 18:37

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Atacado Fernandes - Gêneros Alimenticio Importação e Exportação Ltda - REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PORQUANTO NÃO CONSTOU O PRAZO: Sent. de fls. 366/370: DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO deduzido na exordial para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor da parte autora, no valor de R$ 1.085.872,59 (um milhão oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), atualizado pelo IGPM a partir do ajuizamento da ação, até o efetivo pagamento, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, incidentes a partir da citação. Posto isso, considerado constituído, de pleno direito, como título executivo judicial, a quantia cobrada na inicial, converto o mandado inicial em executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC. No mais, condeno os requeridos no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte ex adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, atento às diretrizes do § 2º do art. 85 do CPC. Intimação - ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804009-98.2024.8.12.0008 - Monitória - INDEFIRO a justiça gratuita à ré. Publique-se. Registre-se. Intime-se e arquive-se."

28/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Atacado Fernandes - Gêneros Alimenticio Importação e Exportação Ltda - "3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO deduzido na exordial para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor da parte autora, no valor de R$ 1.085.872,59 (um milhão oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), atualizado pelo IGPM a partir do ajuizamento da ação, até o efetivo pagamento, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, incidentes a partir da citação. Posto isso, considerado constituído, de pleno direito, como título executivo judicial, a quantia cobrada na inicial, converto o mandado inicial em executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC. No mais, condeno os requeridos no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte ex adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, atento às diretrizes do § 2º do art. 85 do CPC. Intimação - ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804009-98.2024.8.12.0008 - Monitória - INDEFIRO a justiça gratuita à ré. Publique-se. Registre-se. Intime-se e arquive-se."

07/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de tipo

20/12/2024, 21:35

Juntada de Petição de tipo

20/12/2024, 15:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 04:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:26

Recebidos os autos

18/12/2024, 10:09

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:09

Procedência

18/12/2024, 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.

11/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Atacado Fernandes - Gêneros Alimenticio Importação e Exportação Ltda - 1. Em atenção à manifestação de terceiro interessado acostada às f. 103/135, o pedido de intervenção deve ser indeferido, tendo em vista que não restou demonstrado qual o interesse jurídico na intervenção, conforme preceitua o art. 119 do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - INTERVENÇÃO DE TERCEIRO - ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL – SÓCIO DA REQUERIDA NA AÇÃO ORIGINÁRIA – ALEGADA QUEBRA DE CONFIANÇA ENTRE SÓCIOS -INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. I - Na hipótese, diante da ausência de demonstração de interesse jurídico concreto e imediato na causa, rejeita-se o pedido de assistência litisconsorcial porque o agravante alegou apenas quebra de confiança entre os sócios, o que pode ser objeto de ação própria. A assistência litisconsorcial ou qualificada é caracterizada pela existência de um vínculo jurídico entre o pretenso assistente e o adversário da parte que pretende assistir, cuja robusta congruência com a demanda permitiria ser ele mesmo, o assistente, demandado como litisconsorte, não sendo admitida tal intervenção acaso a hipótese traduza interesse meramente econômico. II - Nos termos do artigo 119, do CPC, a assistência litisconsorcial pressupõe a existência de relação jurídica entre o terceiro e o adversário do assistido e, em razão do princípio da autonomia patrimonial, os bens registrados em nome da sociedade empresária não integram o patrimônio pessoal do sócio, de forma que eventual interesse econômico no julgamento da causa não autoriza a intervenção do terceiro, uma vez que a Lei exige a demonstração de interesse jurídico. III – Agravo conhecido e não provido. (TJ-MS - AI: 14133445820208120000 MS 1413344-58.2020.8.12.0000, Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago, Data de Julgamento: 09/08/2021, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/08/2021). Outrossim, registre-se que houve expressa impugnação pelo autor às f. 344/349. 2. No mais, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Intimação - ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804009-98.2024.8.12.0008 - Monitória -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:02

Recebidos os autos

15/10/2024, 10:44

Decisão ou Despacho

15/10/2024, 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de tipo

08/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:22

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de tipo

21/09/2024, 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.

19/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de tipo

19/09/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Atacado Fernandes - Gêneros Alimenticio Importação e Exportação Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos Embargos da Monitória. Intimação - ADV: José Luiz Saad Coppola (OAB 11286/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804009-98.2024.8.12.0008 - Monitória -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de tipo

12/09/2024, 19:21

Juntada de Petição de tipo

12/09/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - 01. Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0804009-98.2024.8.12.0008 - Monitória - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 02. Após, venham aos autos conclusos. 03. Às providências.

12/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:36

Realizado cálculo de custas

11/09/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:13

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.

09/09/2024, 20:25

Expedição de tipo de documento.

09/09/2024, 20:10

Realizado cálculo de custas

06/09/2024, 13:20

Distribuído por tipo

06/09/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:08

Sentença

•18/12/2024, 10:09

Interlocutória

•15/10/2024, 10:44

Despacho

•23/09/2024, 16:04

Despacho

•10/09/2024, 17:39