Cumprimento de sentença 0000427-09.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.378,13

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 17:18

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000427-09.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Americanas S.A - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG. Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:46

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:10

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 17:18

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000427-09.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Americanas S.A - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG. Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:46

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:10

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0000427-09.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Americanas S.A - E DETERMINO ainda: A) Pena de multa (10%) e de novos honorários quando devidos (10%), que pague a parte devedora, em até 15 dias, o valor devido conforme cálculo apresentado pela parte credora (CPC, 513), com correção e juros legais, entre ele e a data do efetivo pagamento, preferencialmente por meio de depósito bancário em favor da própria parte credora; B) Defenda-se, querendo, em outros 15 dias imediatos, independente de nova intimação; C) Com ou sem defesa, manifeste-se em cinco dias e faça-se conclusão. D) Pesquisa de bens pode ser feita em https://serp.registros.org.br; E) Desde já, autorizo a aplicação do CPC, 782, §§ 1º a 5º, e 517, eis que indispensável à efetividade processual.

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:12

Recebidos os autos

27/09/2024, 19:27

Determinada Requisição de Informações

27/09/2024, 19:27

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 12:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:54

INCONSISTENTE

25/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Americanas S.A - É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão. Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos - 0000427-09.2024.8.12.0046 - nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem. Considero vencedor(a) Gabriel Nascimento Desengrini, e assim, condeno Intimação - ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0000427-09.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:12

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:05

Homologada a Transação

10/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2024, 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

21/08/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/08/2024, 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

06/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 06:02

Expedição de Carta.

21/06/2024, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 10:30:00, Juizado Especial Adjunto.

10/05/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 14:27

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 15:30

Despacho

•27/09/2024, 19:27

Sentença

•10/09/2024, 13:05

Sentença (Outras)

•10/09/2024, 12:26