Alvará Judicial 0800040-28.2014.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES

CPF

Autor

RUBENS OZUNA

Reu

HERMINIO OZUNA

Reu

SEVERINA OZUNA PEREIRA LISBOA

Reu

PETRONA OZUNA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNOL GARCIA NETO

OAB/MS 5328·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCA ALVES

CPF

Autor

RUBENS OZUNA

Reu

HERMINIO OZUNA

Reu

SEVERINA OZUNA PEREIRA LISBOA

Reu

PETRONA OZUNA DOS SANTOS

CPF

Reu

DOMINGAS OZUNA MARTINS

Reu

ESTELA MARY SOUZA OZUNA

CPF

Reu

CIPRIANA OZUNA

Reu

MARCOS OZUNA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:56

Documento Digitalizado

09/10/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:41

Conclusos para despacho

17/02/2025, 22:16

Prazo em Curso

04/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 17:29

Documento Digitalizado

04/02/2025, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2025, 13:51

Expedição em análise para assinatura

24/01/2025, 16:34

Documento Digitalizado

24/01/2025, 16:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/11/2024, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/11/2024, 15:57

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:39

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:56

Documento Digitalizado

09/10/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:41

Conclusos para despacho

17/02/2025, 22:16

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 17:41

Despacho

•17/07/2024, 18:41

Prazo em Curso

04/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 17:29

Documento Digitalizado

04/02/2025, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2025, 13:51

Expedição em análise para assinatura

24/01/2025, 16:34

Documento Digitalizado

24/01/2025, 16:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/11/2024, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/11/2024, 15:57

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:39

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:37

Prazo em Curso

17/09/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agnol Garcia Neto (OAB 5328/MS) Processo 0800040-28.2014.8.12.0040 - Alvará Judicial - Reqte: Francisca Alves - Ante o exposto, intime-se a parte autora, para que, em cinco dias, se manifeste acerca da petição de p. 138 e do montante transferido indevidamente em seu favor (p. 137). Sem prejuízo, expeça-se alvará do valor restante na subconta judicial (p. 139), conforme solicitado pela ré na p. 138. Tudo cumprindo, venham os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:07

Prazo em Curso

10/09/2024, 13:10

Emissão da Relação

10/09/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:41

Documento Digitalizado

17/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão

27/05/2024, 18:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/05/2024, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/05/2024, 16:39

Documento Digitalizado

23/05/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2024, 17:48

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 17:46

Documento Digitalizado

14/05/2024, 17:19

Emissão da Relação

14/05/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:57

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:38

Processo Reativado

06/05/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 18:36

Arquivado Definitivamente

20/10/2020, 14:43

Transitado em Julgado em data

20/10/2020, 14:40

Autos preparados para expedição

19/10/2020, 21:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/10/2020, 19:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/10/2020, 19:35

Autos entregues em carga ao Defensor

07/10/2020, 09:52

Autos preparados para expedição

30/09/2020, 19:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/09/2020, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 02:03

Prazo em Curso

14/09/2020, 18:45

Prazo em Curso

14/09/2020, 07:43

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 15:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:12

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2020, 12:12

Emissão da Relação

09/09/2020, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 11:41

Registro de Sentença

04/09/2020, 11:41

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

04/09/2020, 11:40

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 12:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2020, 11:59

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2020, 09:09

Expedição de Carta.

07/08/2020, 08:06

Expedição em análise para assinatura

06/08/2020, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 18:23

Conclusos para despacho

28/07/2020, 19:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2020, 07:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/07/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/07/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2020, 16:55

Prazo em Curso

02/04/2020, 16:54

Emissão da Relação

02/04/2020, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:12

Conclusos para despacho

10/03/2020, 16:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2019, 17:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/11/2019, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 10:22

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/11/2019, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2019, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 22:19

Conclusos para julgamento

12/04/2019, 15:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2019, 17:55

Documento Digitalizado

14/02/2019, 17:54

Autos preparados para expedição

14/02/2019, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 14:08

Conclusos para despacho

28/11/2018, 22:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2018, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2018.

22/10/2018, 15:03

Documento Digitalizado

11/09/2018, 14:46

Prazo em Curso

10/09/2018, 15:31

Expedição de Ofício.

10/09/2018, 15:28

Documento Digitalizado

10/09/2018, 15:20

Expedição em análise para assinatura

10/09/2018, 15:18

Autos preparados para expedição

10/09/2018, 15:09

Autos preparados para expedição

17/08/2018, 12:49

Documento Digitalizado

13/04/2018, 17:40

Prazo em Curso

12/04/2018, 14:12

Expedição de Ofício.

10/04/2018, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2018, 08:18

Documento Digitalizado

08/04/2018, 20:23

Expedição em análise para assinatura

08/04/2018, 20:00

Expedição de Certidão.

08/04/2018, 19:58

Autos preparados para expedição

26/09/2017, 15:26

Autos preparados para expedição

08/06/2017, 10:00

Autos preparados para expedição

03/05/2017, 13:09

Autos preparados para expedição

11/03/2016, 16:27

Autos preparados para expedição

01/03/2016, 11:15

Autos preparados para expedição

29/02/2016, 23:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2016, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2016, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2016, 09:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2016, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2016, 10:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/01/2016, 11:28

Expedição de Certidão.

15/01/2016, 11:28

Prazo em Curso

17/12/2015, 16:04

Juntada de NULL

14/12/2015, 15:17

Juntada de Mandado

14/12/2015, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2015, 15:10

Prazo em Curso

07/12/2015, 11:01

Expedição de Mandado.

03/12/2015, 17:58

Expedição em análise para assinatura

30/11/2015, 16:20

Autos preparados para expedição

18/11/2015, 20:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2015, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2015, 14:03

Conclusos para despacho

21/10/2015, 00:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2015, 14:47

Expedição de Certidão.

06/10/2015, 14:46

Autos preparados para expedição

15/09/2015, 00:35

Publicado ato_publicado em 13/08/2015.

13/08/2015, 16:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2015, 17:56

Juntada de Outros documentos

10/08/2015, 17:55

Expedição de Alvará.

10/08/2015, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2015, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2015, 15:56

Conclusos para decisão

07/08/2015, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2015, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2015, 10:31

Emissão da Relação

07/08/2015, 10:23

Expedição de Alvará.

06/08/2015, 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2015, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2015, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2015, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2015, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2015, 21:48

Conclusos para despacho

30/06/2015, 14:14

Conclusos para despacho

31/03/2015, 19:19

Documento Digitalizado

31/03/2015, 19:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 19:18

Documento Digitalizado

31/03/2015, 19:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 19:17

Documento Digitalizado

31/03/2015, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 19:17

Documento Digitalizado

31/03/2015, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 19:16

Documento Digitalizado

31/03/2015, 19:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 19:16

Documento Digitalizado

31/03/2015, 19:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 19:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2015, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2015, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2015, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2015, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2015, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2015, 19:10

Documento Digitalizado

31/03/2015, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2015, 19:01

Prazo em Curso

31/03/2015, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2015, 19:32

Prazo em Curso

13/02/2015, 16:54

Expedição de Carta.

02/02/2015, 18:27

Expedição de Carta.

02/02/2015, 18:27

Expedição de Carta.

02/02/2015, 18:27

Expedição de Carta.

02/02/2015, 18:27

Expedição de Carta.

02/02/2015, 18:27

Expedição de Carta.

02/02/2015, 18:27

Expedição de Carta.

02/02/2015, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2015, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2015, 14:47

Autos preparados para expedição

13/01/2015, 15:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2014.

15/08/2014, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 19:46

Expedição de Carta.

02/07/2014, 18:39

Expedição de Carta.

02/07/2014, 18:39

Expedição de Carta.

02/07/2014, 18:39

Expedição de Carta.

02/07/2014, 18:39

Expedição de Carta.

02/07/2014, 18:39

Expedição de Carta.

02/07/2014, 18:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2014, 17:08

Emissão da Relação

02/07/2014, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2014, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2014, 17:05

Documento Digitalizado

02/07/2014, 17:02

Expedição de Certidão.

02/07/2014, 17:00

Autos preparados para expedição

09/06/2014, 16:18

Publicado ato_publicado em 25/04/2014.

25/04/2014, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2014, 11:46

Emissão da Relação

27/03/2014, 11:32

Tutela Provisória

21/03/2014, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2014, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2014, 13:39

Conclusos para despacho

11/03/2014, 18:38

Publicado ato_publicado em 11/03/2014.

11/03/2014, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2014, 11:56

Entranhamento do Processo

10/03/2014, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2014, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2014, 10:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2014, 10:53

Emissão da Relação

24/02/2014, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2014, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2014, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2014, 11:45

Entranhamento do Processo

20/02/2014, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2014, 11:42

Entranhamento do Processo

20/02/2014, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2014, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2014, 10:43

Conclusos para despacho

19/02/2014, 16:37

Distribuído por sorteio

19/02/2014, 13:55

Despacho

•13/05/2024, 17:57

Sentença

•04/09/2020, 11:41

Despacho

•04/08/2020, 18:23

Despacho

•23/03/2020, 18:12

Despacho

•07/11/2019, 22:19

Despacho

•08/02/2019, 15:12

Despacho

•04/02/2016, 09:35

Despacho

•03/11/2015, 14:03

Despacho

•10/08/2015, 15:56

Despacho

•31/07/2015, 10:48

Interlocutória

•21/03/2014, 14:05

Despacho

•20/02/2014, 12:17