Agravo em Recurso Especial 0800854-87.2021.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 529.130,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

PAULO THEOTONIO COSTA

CPF

Autor

MARISA NITTOLO COSTA

CPF

Autor

WANDA IZILDA FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

ACIDONEO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISA NITTOLO COSTA

OAB/SP 56407·CPF·Representa: Autor

PAULO THEOTONIO NITTOLO COSTA

OAB/SP 239924·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Autor

AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA

OAB/DF 27247·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARISA NITTOLO COSTA

OAB/SP 56407·CPF·Representa: Autor

PAULO THEOTONIO NITTOLO COSTA

OAB/SP 239924·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Autor

AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA

OAB/DF 27247·CPF·Representa: Réu

HUGO FUSO DE REZENDE CORREA

OAB/MS 14860·CPF·Representa: Réu

PAULO JOSE MACHADO CORREA

OAB/DF 14515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de PAULO THEOTONIO COSTA e MARISA NITTOLO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Retirada de pauta

10/03/2026, 13:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:17

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 10:45

Todas as movimentações(25)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de PAULO THEOTONIO COSTA e MARISA NITTOLO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:50

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Retirada de pauta

10/03/2026, 13:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:17

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:06

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 11:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2025, 15:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 15:23

-

•11/07/2025, 15:23

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•11/07/2025, 15:23

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•11/07/2025, 15:23

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•11/07/2025, 15:23