Procedimento Comum Cível 0801821-86.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.968,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOAO VITOR PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA PINTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 18:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.

04/10/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Vitor Pereira de Sousa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos do TRF3. Intimação - ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801821-86.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:31

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:25

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 18:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.

04/10/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:35

Documentos

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Vitor Pereira de Sousa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos do TRF3. Intimação - ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801821-86.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:31

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/02/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:41

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/01/2024, 18:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2024.

31/01/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 01:43

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:14

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:15

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

25/04/2023, 15:21

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:18

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:59

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:59

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 18:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/04/2023, 18:00

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

02/03/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2023, 16:30

Recebidos os autos

02/02/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 01:51

Juntada de Mandado

13/01/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 04:23

Recebidos os autos

16/12/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 13:01

Conclusos para decisão

16/12/2022, 00:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:55

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 19:34

Expedição de Carta.

02/12/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.

30/11/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.

29/11/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 03:00:00, 1ª Vara.

29/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 05:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2022, 12:26

Determinada Requisição de Informações

27/10/2022, 17:34

Recebidos os autos

27/10/2022, 17:34

Conclusos para despacho

26/10/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:14

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 17:35

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Todos os documentos(20)

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Acórdão

•09/09/2024, 14:25

Sentença

•25/04/2023, 16:15

Despacho

•24/04/2023, 15:59

Despacho

•16/12/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 17:45

Despacho

•27/10/2022, 17:34