Embargos de Declaração Cível 0852286-69.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

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Partes do Processo

PAULO ROGERIO POLLAK

Autor

AMELIA VILALBA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO RODRIGUES HIGA

OAB/MS 12110·CPF·Representa: Autor

SILVANO GOMES OLIVA

OAB/MS 10078·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA SILVEIRA DAMACENO

OAB/MS 15654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em "data"

23/03/2026, 08:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/02/2026, 07:24

Certidão de Publicação - DJE

26/02/2026, 02:34

Publicação

26/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/02/2026, 22:12

Remessa à Imprensa Oficial

25/02/2026, 14:50

Julgamento Virtual Finalizado

25/02/2026, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 13:01

Incluído em pauta para 23/02/2026 07:16:28 local.

23/02/2026, 07:16

Publicação

09/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/02/2026, 14:25

Inclusão em Pauta

06/02/2026, 13:39

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

06/02/2026, 13:28

Certidão de Publicação - DJE

04/02/2026, 02:15

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em "data"

23/03/2026, 08:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/02/2026, 07:24

Certidão de Publicação - DJE

26/02/2026, 02:34

Publicação

26/02/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 13:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/02/2026, 22:12

Remessa à Imprensa Oficial

25/02/2026, 14:50

Julgamento Virtual Finalizado

25/02/2026, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 13:01

Incluído em pauta para 23/02/2026 07:16:28 local.

23/02/2026, 07:16

Publicação

09/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/02/2026, 14:25

Inclusão em Pauta

06/02/2026, 13:39

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

06/02/2026, 13:28

Certidão de Publicação - DJE

04/02/2026, 02:15

Publicação

04/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/02/2026, 15:17

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

03/02/2026, 14:48

Certidão de Publicação - DJE

20/01/2026, 00:17

Publicação

20/01/2026, 00:01

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

19/01/2026, 17:39

Remessa à Imprensa Oficial

19/01/2026, 06:48

Conclusos para decisão

16/01/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:55

Processo Dependente Iniciado

16/01/2026, 16:55