Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2020, 18:55
Proferido despacho de mero expediente (Publicação prevista para 20/11/2020)
19/11/2020, 14:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/11/2020, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/10/2020, 14:22
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770680/2020
05/10/2020, 15:56
Protocolizada Petição 770680/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020
05/10/2020, 15:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2020 Petição Nº 649630/2020 -
14/09/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/09/2020, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 649630/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)
10/09/2020, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 649630/2020
10/09/2020, 19:01
Protocolizada Petição 649630/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2020
10/09/2020, 18:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020
24/08/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2020, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020
20/08/2020, 18:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS
03/06/2020, 12:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
03/06/2020, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/06/2020, 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)
29/05/2020, 21:15
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1726662)
29/05/2020, 21:14
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
28/05/2020, 14:45
Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 286955/2020 (Juntada automática)
07/05/2020, 13:23
Protocolizada Petição 286955/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/05/2020
07/05/2020, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 804866/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no
01/04/2020, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0804866 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1726662 - Publicação prevista para 01/04/2020
31/03/2020, 17:30
Embargos de Declaração de LORENZO SANTANA ARAÚJO, MARCUS VINICIUS SANTANA ARAUJO e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 804866/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1726662
30/03/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2020-4T)
19/03/2020, 14:47
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito fica adiado para a Sessão Virtual de 24/3/2020 a 30/3/2020, em razão do cancelamento das Sessões Ordinárias presenciais (Resolução STJ/GP n. 4, de 16 de março de 2020).
17/03/2020, 18:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2020
11/03/2020, 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/03/2020, 19:20
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/03/2020, 13:07
Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 804866/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1726662/MS
10/03/2020, 13:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
05/12/2019, 11:08
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 820048/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 16:30
Protocolizada Petição 820048/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2019
04/12/2019, 16:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2019 Petição Nº 804866/2019 -
02/12/2019, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/11/2019, 20:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804866/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)
29/11/2019, 16:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804866/2019 (Juntada automática)
28/11/2019, 21:09
Protocolizada Petição 804866/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2019
28/11/2019, 21:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2019 Petição Nº 624060/2019 - AgInt nos EDcl no
22/11/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2019, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0624060 - AgInt nos EDcl no REsp 1726662 - Publicação prevista para 22/11/2019
21/11/2019, 11:27
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
20/11/2019, 15:49
Conhecido o recurso de LORENZO SANTANA ARAÚJO, MARCUS VINICIUS SANTANA ARAUJO, LVM ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e NATAL BAGLIONE MEIRA BARROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº624060/2019 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1726662
19/11/2019, 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000293-2019-AJC-4T)
12/11/2019, 18:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019
08/11/2019, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2019, 19:01
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2019, 16:51
Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 624060/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1726662/MS
07/11/2019, 16:26
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/10/2019, 18:55
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 688740/2019 (Juntada automática)
18/10/2019, 15:04
Protocolizada Petição 688740/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2019
18/10/2019, 15:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2019 Petição Nº 624060/2019 -
01/10/2019, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/09/2019, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624060/2019. Publicação prevista para 01/10/2019)
30/09/2019, 17:01
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 624060/2019 (Juntada automática)
26/09/2019, 18:29
Protocolizada Petição 624060/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2019, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0192861 - EDcl no REsp 1726662 - Publicação prevista para 24/09/2019
20/09/2019, 22:37
Embargos de Declaração de LORENZO SANTANA ARAÚJO, MARCUS VINICIUS SANTANA ARAUJO e OUTROS Não-acolhidos
20/09/2019, 22:37
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão na autuação, colocando como Recorrentes NATAL BAGLIONE MEIRA BARROS e outros, de acordo com fls. 317/328.
20/09/2019, 15:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/04/2019, 18:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 215920/2019
23/04/2019, 13:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/04/2019, 16:38
Ato ordinatório praticado (Petição 215920/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
22/04/2019, 11:19
Protocolizada Petição 215920/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2019
22/04/2019, 08:54
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/04/2019
22/04/2019, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
16/04/2019, 19:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/04/2019, 18:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGADO(S) pelo prazo legal para regularização processual (procuração/substabelecimento) conforme certidão de fl. 395.. Publicação prevista para 22/04/2019)
15/04/2019, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 206547/2019, Maurício Pereira Preve, OAB/SC 15655, cujo o nome foi incluído na autuação apenas para fins de intimação.
15/04/2019, 17:53
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 206547/2019 (Juntada Automática)
12/04/2019, 17:08
Protocolizada Petição 206547/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2019
12/04/2019, 17:08
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2019 Petição Nº 192861/2019 -
11/04/2019, 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2019, 19:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 192861/2019. Publicação prevista para 11/04/2019)
10/04/2019, 10:41
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192861/2019 (Juntada Automática)
08/04/2019, 20:10
Protocolizada Petição 192861/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2019
08/04/2019, 20:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019
01/04/2019, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2019, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019
28/03/2019, 18:02
Conhecido o recurso de NATAL BAGLIONE MEIRA BARROS e provido
28/03/2019, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
05/03/2018, 14:55
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
05/03/2018, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que os 3 (três) apensos não foram digitalizados pelo Tribunal de Origem.
28/02/2018, 15:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL