Procedimento Comum Cível 0800887-70.2023.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.486,65

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

CICERA ROQUE DE ALMEIDA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ISABEL JULIA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JÚNIOR

OAB/MS 12443·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CICERA ROQUE DE ALMEIDA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ISABEL JULIA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VILMA DE JESUS DOMINGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/05/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

05/05/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 03:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:49

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 06:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/04/2026, 06:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 06:24

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:04

Realizado cálculo de custas

06/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 20:45

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:05

Todas as movimentações(98)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/05/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

05/05/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 03:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:49

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 06:24

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 06:24

Sentença

•07/11/2025, 15:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/04/2026, 06:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 06:24

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:04

Realizado cálculo de custas

06/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 20:45

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:06

Emissão da Relação

27/11/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:23

Registro de Sentença

07/11/2025, 15:23

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:15

Emissão da Relação

07/07/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 02:37

Prazo em Curso

11/04/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:13

Emissão da Relação

04/04/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 02:05:15, Vara Única.

23/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 04:41

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 04:41

Prazo em Curso

12/09/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cicera Roque de Almeida - IV - Para esclarecimento dos pontos controvertidos, Intimação - ADV: Onor Santiago da Silveira Júnior (OAB 12443B/MS) Processo 0800887-70.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova testemunhal. Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de outubro de 2024 às 15h, devendo a parte autora ser intimada para comparecimento, por intermédio de seu(s) advogado(s)/procurador(es) e o representante legal da requerida intimado pesso

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 14:38

Emissão da Relação

10/09/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 14:16

Decisão de Saneamento e Organização

04/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 03:00:00, Vara Única.

04/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 07:40

Prazo em Curso

03/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2024.

11/03/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:50

Prazo em Curso

05/03/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:55

Emissão da Relação

01/03/2024, 15:52

Juntada de Informações

07/02/2024, 13:40

Prazo em Curso

05/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2024.

04/02/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 19:11

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 19:05

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2024, 15:55

Prazo em Curso

13/12/2023, 10:57

Prazo em Curso

01/12/2023, 07:05

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 08:03

Emissão da Relação

29/11/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 01:15

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 13:32

Tutela Provisória

10/10/2023, 13:32

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/10/2023, 10:56

Informação do Sistema

28/09/2023, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 16:10

Despacho

•04/07/2025, 09:50

Despacho

•03/04/2025, 13:52

Interlocutória

•04/09/2024, 14:16

Interlocutória

•10/10/2023, 13:32