Procedimento Comum Cível 0850417-71.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.050,81

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Bancária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 18:59

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 18:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 20:06

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:36

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:36

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/06/2025, 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.

30/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de tipo

22/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 19:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:53

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 18:59

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 18:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 20:06

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 16:36

Sentença

•03/04/2025, 18:22

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:36

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:36

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/06/2025, 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.

30/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de tipo

22/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 19:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:53

Recebidos os autos

03/04/2025, 18:22

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:22

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 18:22

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 22:16

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 04:00

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850417-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 11:18

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 04:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850417-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de suspensão do contrato firmado entre as partes. Defiro a inversão do ônus da prova. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC. A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide. Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec – TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejusc’s. Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida. Intime-se.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:56

Expedição de tipo de documento.

01/11/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:14

Expedição de tipo de documento.

01/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:11

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:50

Decisão ou Despacho

22/10/2024, 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 01:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora trazer aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades, bem como, sua qualificação profissional, conforme art. 319, II do CPC, para possibilitar a deliberação definitiva sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí dec Intimação - ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850417-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:53

Recebidos os autos

03/09/2024, 18:08

Determinada Requisição de Informações

03/09/2024, 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2024, 11:09

Remetidos os Autos para destino.

30/08/2024, 11:07

Remetidos os Autos para destino.

30/08/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:05

Distribuído por tipo

29/08/2024, 04:41

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:11

Interlocutória

•22/10/2024, 17:50

Despacho

•03/09/2024, 18:08