Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803790-19.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 283.431,46

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Waldir Marques

Partes do Processo

EDILEUZA MARIA DE QUEIROZ

CPF

Autor

HIAGO FELIPE ROCHA DE QUEIROZ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO CORONEL FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DARCY KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA

OAB/MS 14687·CPF·Representa: Autor

DAYTRON CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA

OAB/MS 15572·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERREIRA

OAB/MS 17738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDILEUZA MARIA DE QUEIROZ

CPF

Autor

HIAGO FELIPE ROCHA DE QUEIROZ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO CORONEL FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WILLIAN DA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA FEGRUGLIA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:34

Prazo em Curso

16/09/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

03/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 18:48

Todas as movimentações(218)

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 01:01

Despacho

•13/08/2025, 16:35

12/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:34

Prazo em Curso

16/09/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

03/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 18:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2025, 18:45

Evolução da Classe Processual

02/09/2025, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 16:35

Recebida petição inicial

13/08/2025, 16:35

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:11

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2025, 14:59

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 00:28

Prazo em Curso

24/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 04:13

Manifestação do Ministério Público

09/10/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:35

Autos entregues em carga ao Promotor

09/10/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:34

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:56

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Darcy Kleberson Barbosa de Souza (OAB 14687/MS), Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0803790-19.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Edileuza Maria de Queiroz, Hiago Felipe Rocha de Queiroz - Decisão de fls. 352-353: "Chamo o feito à ordem. 1. Diante da urgência referente à natureza da causa e dos peticionamentos e documentos de fls. 317/351, para evitar tumulto processual, uma vez que se trata de pedido de "Cumprimento Provisório de Sentença" proposto pela exequente, d

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:32

Emissão da Relação

10/09/2024, 18:11

Informação do Sistema

10/09/2024, 17:38

Apensado ao processo numero do processo

10/09/2024, 17:38

Emissão da Relação

10/09/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 15:05

Proferida decisão interlocutória

03/09/2024, 15:03

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:37

Prazo em Curso

25/06/2024, 16:43

Prazo em Curso

25/06/2024, 16:00

Juntada de NULL

25/06/2024, 14:34

Prazo em Curso

15/06/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

15/06/2024, 10:11

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:30

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:18

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:18

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:30

Registro de Sentença

18/10/2023, 16:30

Julgado procedente o pedido

18/10/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:54

Manifestação do Ministério Público

17/07/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/07/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:50

Autos entregues em carga ao Promotor

14/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

14/07/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 06:47

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

10/04/2023, 18:18

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 18:06

Juntada de Ofício

10/04/2023, 18:00

Prazo em Curso

27/03/2023, 08:07

Documento Digitalizado

27/03/2023, 07:51

Expedição de Ofício.

03/02/2023, 07:31

Expedição em análise para assinatura

30/01/2023, 16:16

Autos preparados para expedição

22/11/2022, 19:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:14

Prazo em Curso

06/07/2022, 10:26

Documento Digitalizado

06/07/2022, 10:25

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 16:20

Expedição em análise para assinatura

17/01/2022, 12:01

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 08:04

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 08:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/05/2021, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 07:16

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:01

Autos entregues em carga ao Promotor

17/05/2021, 10:01

Emissão da Relação

17/05/2021, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:44

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2021, 12:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2021, 02:39

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/12/2020, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 19:49

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:16

Autos entregues em carga ao Promotor

09/12/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2020, 13:30

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais

01/10/2020, 16:26

Autos preparados para expedição

21/09/2020, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2020 06:12:54, 1ª Vara de Fazenda Pública e d.

25/08/2020, 18:12

Juntada de NULL

25/08/2020, 13:51

Juntada de Mandado

25/08/2020, 13:51

Juntada de NULL

25/08/2020, 13:48

Juntada de Mandado

25/08/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 11:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2020, 16:31

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 07:46

Prazo em Curso

06/08/2020, 16:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 08:08

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 19:07

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 19:03

Expedição em análise para assinatura

04/08/2020, 14:33

Emissão da Relação

04/08/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2020 02:15:00, 1ª Vara de Fazenda Pública e d.

04/08/2020, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 14:52

Conclusos para despacho

24/07/2020, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2020.

24/07/2020, 14:37

Documento Digitalizado

24/07/2020, 14:31

Documento Digitalizado

24/07/2020, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/04/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 09:20

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.

25/11/2019, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2019, 07:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/11/2019, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 17:12

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 14:09

Autos entregues em carga ao Promotor

22/11/2019, 14:09

Expedição em análise para assinatura

22/11/2019, 14:08

Emissão da Relação

22/11/2019, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2019, 14:59

Processo saneado

15/10/2019, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 00:57

Conclusos para despacho

15/08/2019, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 09:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2019.

25/06/2019, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2019, 08:26

Emissão da Relação

24/06/2019, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 16:14

Conclusos para despacho

05/06/2019, 16:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/05/2019, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 18:23

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 14:30

Autos entregues em carga ao Promotor

06/05/2019, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 16:51

Conclusos para despacho

30/04/2019, 13:20

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 13:20

Documento Digitalizado

31/01/2019, 10:42

Documento Digitalizado

18/01/2019, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 17:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2018.

13/11/2018, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2018, 12:16

Expedição em análise para assinatura

12/11/2018, 15:28

Emissão da Relação

12/11/2018, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2018, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 14:11

Conclusos para despacho

30/10/2018, 15:03

Juntada de Petição de Réplica

09/10/2018, 08:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2018.

17/09/2018, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2018, 12:17

Prazo em Curso

14/09/2018, 18:23

Emissão da Relação

14/09/2018, 18:22

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2018, 13:53

Prazo em Curso

23/07/2018, 15:54

Documento Digitalizado

23/07/2018, 15:53

Documento Digitalizado

23/07/2018, 15:53

Expedição de Carta.

12/06/2018, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2018, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2018, 18:17

Expedição em análise para assinatura

21/05/2018, 18:08

Autos preparados para expedição

17/05/2018, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 18:47

Conclusos para despacho

19/04/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 17:51

Publicado ato_publicado em 09/03/2018.

09/03/2018, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2018, 12:41

Emissão da Relação

08/03/2018, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2018, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 17:30

Conclusos para despacho

19/02/2018, 15:13

Conclusos para despacho

19/02/2018, 13:10

Recebidos os Autos do NAT

19/02/2018, 12:57

Recebidos os Autos do NAT

19/02/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 07:22

Interlocutória

•03/09/2024, 15:05

Sentença

•18/10/2023, 16:30

Despacho

•14/05/2021, 14:44

Despacho

•19/11/2020, 17:41

Despacho

•30/07/2020, 14:52

Interlocutória

•15/10/2019, 14:59

Despacho

•10/06/2019, 16:14

Despacho

•30/04/2019, 16:51

Despacho

•31/10/2018, 14:11

Despacho

•25/04/2018, 18:47

Despacho

•26/02/2018, 17:30