Execução Fiscal 0812009-57.2014.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.792,69

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LEANDRO SANTANA

CPF

Reu

EDERSON ESTIGARRIBIA MACIEL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:05

Juntada de NULL

30/09/2024, 14:04

Prazo em Curso

30/09/2024, 07:23

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 07:22

Juntada de Informações

27/09/2024, 13:33

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:27

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir Leite Junior (OAB 17140/MS) Processo 0812009-57.2014.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Leandro Santana - Posto isso, reconhecida a prescrição intercorrente, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal (Lei nº 3.779/09). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao pagamento dos

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:39

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:05

Juntada de NULL

30/09/2024, 14:04

Prazo em Curso

30/09/2024, 07:23

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 07:22

Juntada de Informações

27/09/2024, 13:33

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 20:28

Interlocutória

•19/03/2019, 18:10

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:27

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir Leite Junior (OAB 17140/MS) Processo 0812009-57.2014.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Leandro Santana - Posto isso, reconhecida a prescrição intercorrente, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal (Lei nº 3.779/09). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao pagamento dos

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/09/2024, 12:39

Emissão da Relação

10/09/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 20:28

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2024, 20:28

Registro de Sentença

09/09/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/06/2024, 08:20

Processo Desarquivado

21/06/2024, 08:19

Juntada de Ofício

20/06/2024, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2024, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 04:06

Arquivado Provisoriamente

10/08/2022, 14:08

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/08/2022, 19:53

Redistribuição de Processo - Saída

06/08/2022, 19:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/08/2022, 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2022, 19:58

Processo Desarquivado

29/06/2022, 10:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/06/2022, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2021, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2020, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2020, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2019, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2019, 00:49

Arquivado Provisoriamente

04/06/2019, 17:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2019, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 17:02

Expedição de Certidão.

19/05/2019, 01:12

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 17:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/05/2019, 17:47

Juntada de Ofício

30/04/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2019, 11:01

Prazo em Curso

28/03/2019, 17:23

Autos preparados para expedição

28/03/2019, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2019, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2019, 18:10

Proferida decisão interlocutória

19/03/2019, 18:10

Conclusos para decisão

19/03/2019, 16:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/03/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 17:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/02/2019, 17:51

Juntada de Informações

26/02/2019, 17:23

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 12:18

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2019, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2019, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2019, 12:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2018, 04:01

Conclusos para decisão

13/11/2018, 17:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/11/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 16:50

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 12:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/10/2018, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2018, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2018, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2018, 16:59

Conclusos para despacho

20/09/2018, 19:22

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 19:18

Processo Desarquivado

20/09/2018, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2018, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:19

Arquivado Provisoriamente

23/05/2017, 16:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/05/2017, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 18:06

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 15:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/03/2017, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2017, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 18:02

Conclusos para decisão

27/03/2017, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 16:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/03/2017, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 16:10

Expedição de Certidão.

08/11/2016, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2016, 15:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/11/2016, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2016, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2016, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2016, 16:16

Conclusos para despacho

31/10/2016, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/10/2016, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2016, 11:03

Expedição de Certidão.

26/09/2016, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2016, 13:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/09/2016, 13:57

Juntada de Outros documentos

26/09/2016, 13:42

Juntada de Informações

26/09/2016, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2016, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2016, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2016, 17:40

Conclusos para decisão

25/08/2016, 18:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/08/2016, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 06:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2016, 18:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/08/2016, 18:18

Juntada de Informações

12/08/2016, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2016, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2016, 17:33

Despacho Saneador

09/08/2016, 17:59

Conclusos para decisão

11/05/2016, 14:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/05/2016, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2016, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2016, 17:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2016, 17:35

Documento Digitalizado

15/04/2016, 17:34

Juntada de Mandado

15/04/2016, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2016, 17:33

Juntada de NULL

12/04/2016, 18:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/03/2016, 02:57

Prazo em Curso

18/03/2016, 18:04

Expedição de Mandado.

18/03/2016, 16:44

Expedição em análise para assinatura

17/03/2016, 16:04

Autos preparados para expedição

14/03/2016, 15:53

Publicado ato_publicado em 04/03/2016.

04/03/2016, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2016, 14:22

Emissão da Relação

25/02/2016, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2016, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2016, 17:57

Conclusos para despacho

11/12/2015, 18:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/12/2015, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2015, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2015, 18:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2015, 18:17

Juntada de Mandado

04/11/2015, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2015, 13:47

Documento Digitalizado

23/10/2015, 13:29

Juntada de NULL

21/10/2015, 21:21

Prazo em Curso

20/10/2015, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2015, 15:29

Prazo em Curso

19/08/2015, 16:47

Expedição de Mandado.

14/08/2015, 15:31

Expedição em análise para assinatura

14/08/2015, 15:22

Autos preparados para expedição

12/08/2015, 17:27

Autos preparados para expedição

10/08/2015, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2015, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2015, 16:08

Conclusos para despacho

05/08/2015, 16:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/08/2015, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2015, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2015, 14:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/07/2015, 14:46

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 14:22

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2015, 14:50

Conclusos para decisão

13/05/2015, 18:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2015, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2015, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2015, 18:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/04/2015, 18:18

Juntada de NULL

24/04/2015, 18:17

Juntada de Mandado

24/04/2015, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2015, 18:16

Prazo em Curso

18/03/2015, 13:39

Expedição de Mandado.

13/03/2015, 17:06

Expedição em análise para assinatura

12/03/2015, 17:56

Autos preparados para expedição

09/03/2015, 15:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/03/2015, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2015, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2015, 18:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/02/2015, 18:02

Documento Digitalizado

29/01/2015, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2015, 14:51

Prazo em Curso

21/01/2015, 16:09

Expedição de Carta.

19/01/2015, 14:26

Expedição em análise para assinatura

16/01/2015, 17:13

Expedição em análise para assinatura

16/01/2015, 17:13

Autos preparados para expedição

15/01/2015, 18:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/01/2015, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2015, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2015, 13:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/01/2015, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2014, 16:33

Despacho de recebimento da inicial

19/12/2014, 16:33

Conclusos para decisão

17/12/2014, 13:41

Distribuído por sorteio

16/12/2014, 17:58

Interlocutória

•14/02/2019, 12:18

Interlocutória

•25/10/2018, 16:59

Despacho

•29/03/2017, 18:02

Interlocutória

•01/11/2016, 16:16

Interlocutória

•23/09/2016, 17:40

Interlocutória

•12/08/2016, 17:33

Despacho

•23/02/2016, 14:48

Despacho

•06/08/2015, 16:08

Interlocutória

•06/07/2015, 14:50

Despacho

•19/12/2014, 16:33