Execução Fiscal 0921775-33.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 334.554,21

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

COSTA VAZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO CAGNIN CONFORTE

OAB/MS 27601·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BARBOSA CORRÊA

OAB/MS 28299·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 03:24

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:17

Prazo em Curso

09/04/2026, 06:13

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:44

Emissão da Relação

06/04/2026, 12:38

Documento Digitalizado

05/04/2026, 14:07

Documento Digitalizado

05/04/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:03

Prazo em Curso

25/03/2026, 16:32

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 03:24

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:18

Documentos

Interlocutória

•25/03/2026, 15:33

Despacho

•16/07/2025, 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:17

Prazo em Curso

09/04/2026, 06:13

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:44

Emissão da Relação

06/04/2026, 12:38

Documento Digitalizado

05/04/2026, 14:07

Documento Digitalizado

05/04/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:03

Prazo em Curso

25/03/2026, 16:32

Prazo em Curso

25/03/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 15:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:58

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/01/2026, 18:49

Juntada de Ofício

07/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 06:07

Prazo em Curso

12/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/10/2025, 15:11

Juntada de Ofício

09/10/2025, 17:25

Prazo em Curso

17/09/2025, 11:42

Prazo em Curso

13/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

16/07/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:49

Juntada de Ofício

15/07/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:46

Informação do Sistema

08/07/2025, 17:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/07/2025, 16:56

Prazo em Curso

07/07/2025, 16:55

Emissão da Relação

07/07/2025, 16:54

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

03/07/2025, 15:11

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 10:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:40

Prazo em Curso

05/05/2025, 16:39

Emissão da Relação

05/05/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 17:52

Outras Decisões

23/04/2025, 17:52

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 13:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/11/2024, 18:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/11/2024, 16:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 02:12

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 52572/RS) Processo 0921775-33.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Costa Vaz Comercio de Alimentos Ltda - 1. Com relação ao pedido de unificação, verifico que a pessoa jurídica executada também consta no polo passivo da execução fiscal n. 0926534-06.2024.8.12.0001. No entanto, naquele processo ainda não foi efetivada sua citação. Logo, deixo de determinar a unificação dos processos, até a realização da citação, para que as execuções estejam na mesma fase. 2.

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:41

Emissão da Relação

10/09/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/09/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:50

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/11/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 11:02

Prazo em Curso

13/11/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 08:02

Prazo em Curso

26/10/2023, 12:19

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 18:14

Recebida petição inicial

25/10/2023, 18:14

Expedição de Carta.

25/10/2023, 17:57

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 07:02

Interlocutória

•03/07/2025, 15:11

Interlocutória

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•06/09/2024, 13:50

Despacho

•25/10/2023, 18:14