Procedimento Comum Cível 0802952-30.2019.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 181.580,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:41

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:35

Juntada de Informações

13/11/2023, 13:35

Juntada de Informações

13/11/2023, 13:35

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:41

Documentos

Despacho

•17/12/2019, 15:42

Interlocutória

•26/03/2020, 14:11

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:35

Juntada de Informações

13/11/2023, 13:35

Juntada de Informações

13/11/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:13

Recebidos os autos

10/11/2023, 06:55

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 06:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 06:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 06:54

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:53

Processo Reativado

26/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 11:31

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:13

Realizado cálculo de custas

20/09/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

20/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:05

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mapfre Vida S/A, R$ 2.370,00 - Bradesco Vida e Previdência S/A, R$ 2.370,00 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802952-30.2019.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:32

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:19

Realizado cálculo de custas

04/09/2023, 16:00

Realizado cálculo de custas

04/09/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:55

Transitado em Julgado em #{data}

04/09/2023, 15:44

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:40

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan ( Embargos de Declaração Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan ( Embargos de Declaração Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan ( Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Apelado: Brasilseg Companhia de Acórdão - Apelação Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Apelado: Brasilseg Companhia de Acórdão - Apelação Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Apelado: Brasilseg Companhia de Apelação Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Apelado: Brasilseg Companhia de Apelação Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 1 Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Bruno Bica Ximenes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 1 Agravo Interno Cível nº 0802952-30.2019.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2022, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 15:37

Recebidos os autos

14/10/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2021, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2021, 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2021, 10:32

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2021.

12/08/2021, 20:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:36

Juntada de Petição de Apelação

10/08/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 17:01

Recebidos os autos

19/07/2021, 19:57

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 19:57

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 02:45

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.

14/01/2021, 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.

14/01/2021, 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.

14/01/2021, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.

14/01/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 17:30

Juntada de Outros documentos

15/10/2020, 17:29

Juntada de Mandado

15/10/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 01:32

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 16:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.

19/08/2020, 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.

19/08/2020, 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.

19/08/2020, 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.

19/08/2020, 20:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 12:31

Juntada de Ofício

26/06/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2020, 07:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 18:09

Expedição de Ofício.

27/04/2020, 17:43

Expedição de Ofício.

27/04/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2020.

23/04/2020, 20:38

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 16:40

Recebidos os autos

08/04/2020, 10:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2020, 10:45

Conclusos para despacho

06/04/2020, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 14:54

Expedição de Ofício.

06/04/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 17:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2020.

27/03/2020, 20:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 07:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 06:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 06:26

Recebidos os autos

26/03/2020, 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2020, 14:11

Conclusos para despacho

23/03/2020, 08:08

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2020.

17/03/2020, 20:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 03:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 10:43

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2020, 16:22

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 12:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/02/2020, 09:46

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 14:58

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2020, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2020, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2020, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2020, 07:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2020, 07:00

Expedição de Carta.

07/01/2020, 15:00

Expedição de Carta.

07/01/2020, 15:00

Expedição de Carta.

07/01/2020, 14:59

Expedição de Carta.

07/01/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2019.

18/12/2019, 20:31

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 07:37

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 17:08

Recebidos os autos

17/12/2019, 15:42

Determinada Requisição de Informações

17/12/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2020 09:30:00, 1ª Vara Cível.

17/12/2019, 13:34

Conclusos para despacho

16/12/2019, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/12/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 14:15

Despacho

•08/04/2020, 10:45

Sentença

•19/07/2021, 19:57

Sentença

•14/10/2021, 11:29

Despacho

•31/08/2023, 08:44

Decisão Monocrática Terminativa

•31/08/2023, 08:44

Despacho

•31/08/2023, 08:44

Acórdão

•31/08/2023, 08:44

Despacho

•31/08/2023, 08:45

Despacho

•31/08/2023, 08:46

Acórdão

•31/08/2023, 08:46

Despacho

•31/08/2023, 08:46

Decisão Monocrática Terminativa

•31/08/2023, 08:46

Sentença

•10/11/2023, 06:54