Cumprimento de sentença 0801268-87.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 55.797,51

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 19:04

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2026, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:24

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

06/04/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:37

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:37

Processo Reativado

02/02/2026, 09:36

Todas as movimentações(240)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 19:04

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2026, 17:49

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:37

Despacho

•25/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:24

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

06/04/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:37

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:37

Processo Reativado

02/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:51

Prazo em Curso

28/05/2025, 15:55

Informação do Sistema

28/05/2025, 15:48

Apensado ao processo numero do processo

28/05/2025, 15:48

Prazo em Curso

27/05/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

20/05/2025, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:30

Processo Reativado

22/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:57

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

20/02/2025, 11:43

Prazo em Curso

18/02/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2025, 15:13

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 12:55

Autos preparados para expedição

04/02/2025, 07:59

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB 14197/MS), Leandro Osmar Silva Martins (OAB 16385/MS), Mariá Ciarrochi Roland Lino (OAB 302905/SP), Assione Santos (OAB 283602S/P) Processo 0801268-87.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frizelo Frigorífico Ltda, Eduardo Gaiotto Lunardelli, Eduardo Gaiotto Lunardelli, Eduardo Gaiotto Lunardelli - Exectdo: Zanin Agropecuária Ltda. - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI move em face de Zanin Agropecuária Ltda.. As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF. Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça. Com relação ao crédito concursal, expeça-se a certidão de crédito determinada às fls. 414/416.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

27/01/2025, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:39

Registro de Sentença

18/12/2024, 18:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/12/2024, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 03:33

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.

25/09/2024, 03:21

Prazo em Curso

24/09/2024, 17:24

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB 14197/MS), Leandro Osmar Silva Martins (OAB 16385/MS), Mariá Ciarrochi Roland Lino (OAB 302905/SP), Assione Santos (OAB 283602S/P) Processo 0801268-87.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frizelo Frigorífico Ltda, Eduardo Gaiotto Lunardelli, Eduardo Gaiotto Lunardelli, Eduardo Gaiotto Lunardelli - Exectdo: Zanin Agropecuária Ltda. - Intimação da parte exequente para ciência acerca do alvará de f. 429 e para requerer o que de direito.

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

10/09/2024, 11:49

Documento Digitalizado

27/08/2024, 17:28

Documento Digitalizado

23/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2024, 14:20

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 13:51

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 17:16

Prazo em Curso

22/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:49

Prazo em Curso

20/06/2024, 22:03

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:37

Emissão da Relação

06/06/2024, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:37

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 02:46

Prazo em Curso

29/02/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

21/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/02/2024, 12:30

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:35

Emissão da Relação

01/02/2024, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 15:54

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2023, 15:50

Conclusos para decisão

05/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 13:35

Prazo em Curso

31/07/2023, 13:13

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

27/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2023, 14:47

Prazo em Curso

16/06/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

14/06/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2023, 15:11

Evolução da Classe Processual

10/05/2023, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:27

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2023, 11:30

Prazo em Curso

17/04/2023, 12:08

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:22

Emissão da Relação

12/04/2023, 08:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2023, 15:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/03/2023, 15:06

Transitado em Julgado em data

24/03/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zanin Agropecuária Ltda. Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS) Advogado: Leandro Osmar Silva Martins (OAB: 16385/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS - NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA DE GADO - PROBLEMAS NA BALANÇA - CANCELAMENTO DO NEGÓCIO - PREJUÍZOS ARC Acórdão - Apelação Cível nº 0801268-87.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zanin Agropecuária Ltda. Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS) Advogado: Leandro Osmar Silva Martins (OAB: 16385/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022. Acórdão - Apelação Cível nº 0801268-87.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zanin Agropecuária Ltda. Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS) Advogado: Leandro Osmar Silva Martins (OAB: 16385/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/04/2022. Acórdão - Apelação Cível nº 0801268-87.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zanin Agropecuária Ltda. Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS) Advogado: Leandro Osmar Silva Martins (OAB: 16385/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/03/2022. Acórdão - Apelação Cível nº 0801268-87.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2019, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2019, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2019, 17:04

Prazo em Curso

29/11/2019, 18:12

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 07:37

Emissão da Relação

20/11/2019, 14:56

Juntada de Petição de Apelação

20/11/2019, 12:25

Prazo em Curso

05/11/2019, 18:03

Publicado ato_publicado em 28/10/2019.

28/10/2019, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2019, 07:41

Emissão da Relação

25/10/2019, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2019, 10:54

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 10:54

Registro de Sentença

22/10/2019, 10:54

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

22/10/2019, 10:04

Conclusos para despacho

02/09/2019, 17:40

Juntada de Petição de Alegações finais

29/08/2019, 15:58

Juntada de Petição de Alegações finais

23/08/2019, 18:40

Prazo em Curso

22/08/2019, 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2019 07:00:31, 5ª Vara Cível.

16/08/2019, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 04:07

Documento Digitalizado

27/05/2019, 15:24

Expedição de Ofício.

24/05/2019, 14:20

Juntada de Informações

24/05/2019, 14:20

Expedição de Ofício.

24/05/2019, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2019, 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2019, 15:21

Autos preparados para expedição

14/05/2019, 17:42

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2019 04:30:00, 5ª Vara Cível.

14/05/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 17:05

Publicado ato_publicado em 02/05/2019.

02/05/2019, 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2019, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2019, 16:40

Expedição em análise para assinatura

02/05/2019, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2019, 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2019 06:27:08, 5ª Vara Cível.

30/04/2019, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2019, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2019, 16:26

Expedição em análise para assinatura

29/04/2019, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 13:52

Conclusos para despacho

24/04/2019, 17:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2019, 16:57

Juntada de Informações

12/04/2019, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 18:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2019.

05/02/2019, 21:07

Conclusos para despacho

05/02/2019, 17:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2019, 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 09:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2019 02:20:00, 5ª Vara Cível.

05/02/2019, 09:56

Emissão da Relação

05/02/2019, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 22:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2018, 18:09

Despacho Saneador

07/12/2018, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 01:39

Conclusos para despacho

05/04/2017, 16:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2017, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2017.

09/03/2017, 16:28

Publicado ato_publicado em 13/02/2017.

13/02/2017, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2017, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 15:59

Emissão da Relação

10/02/2017, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2017, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 18:30

Conclusos para despacho

13/12/2016, 17:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2016, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:50

Prazo em Curso

29/11/2016, 12:51

Publicado ato_publicado em 25/11/2016.

25/11/2016, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2016, 12:26

Emissão da Relação

25/11/2016, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2016, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2016, 16:20

Conclusos para despacho

29/09/2016, 15:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2016, 12:40

Juntada de Petição de Réplica

08/09/2016, 14:23

Prazo em Curso

22/08/2016, 18:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2016.

18/08/2016, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2016, 12:16

Emissão da Relação

17/08/2016, 16:24

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2016, 11:32

Prazo em Curso

22/07/2016, 17:54

Prazo em Curso

20/07/2016, 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/07/2016, 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2016, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 13:21

Documento Digitalizado

24/06/2016, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2016, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2016, 12:21

Prazo em Curso

06/06/2016, 12:44

Expedição de Carta.

03/06/2016, 15:16

Expedição em análise para assinatura

02/06/2016, 18:07

Publicado ato_publicado em 31/05/2016.

31/05/2016, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2016, 12:35

Autos preparados para expedição

30/05/2016, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2016, 18:11

Expedição de Certidão.

30/05/2016, 18:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2016 01:40:00, 5ª Vara Cível.

30/05/2016, 18:10

Emissão da Relação

30/05/2016, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2016, 12:24

Despacho de recebimento da inicial

30/05/2016, 12:24

Conclusos para despacho

11/04/2016, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2016, 10:35

Publicado ato_publicado em 05/04/2016.

05/04/2016, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2016, 12:12

Emissão da Relação

01/04/2016, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2016, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2016, 18:24

Conclusos para despacho

26/02/2016, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2016, 11:11

Publicado ato_publicado em 19/02/2016.

19/02/2016, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2016, 12:24

Emissão da Relação

17/02/2016, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2016, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2016, 14:24

Conclusos para despacho

28/01/2016, 13:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/01/2016, 09:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2016, 09:40

Distribuído por sorteio

28/01/2016, 09:40

Sentença

•18/12/2024, 18:39

Despacho

•22/04/2024, 18:37

Interlocutória

•11/12/2023, 15:54

Despacho

•05/05/2023, 16:27

Sentença

•22/10/2019, 10:54

Despacho

•25/04/2019, 13:52

Interlocutória

•07/12/2018, 18:09

Despacho

•06/02/2017, 18:30

Despacho

•22/11/2016, 16:19

Despacho

•30/05/2016, 12:24

Despacho

•29/03/2016, 18:24

Despacho

•17/02/2016, 14:24